OIM publica guia para proteger trabalhadores migrantes durante pandemia
Migrantes e refugiados
Recrutamento antiético, status migratório, deportação e falta de emprego são alguns dos desafios; trabalhadores são essenciais para serviços de saúde, produção agroalimentar, manufatura e serviços de varejo.
Para ajudar os Estados-membros a proteger os trabalhadores migrantes durante a crise de Covid-19, a Organização Internacional para Migrações, OIM, publicou novas orientações sobre recrutamento e proteção internacional.
Trabalhadores migrantes são mais vulneráveis a abusos e exploração. Esses riscos cresceram devido à pandemia. Segundo a OIM, recrutamento antiético, status migratório, deportação e falta de emprego alternativo são os maiores desafios.
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As “Recomendações de Montreal sobre Recrutamento: Um Roteiro para Legislar Melhor” incluem orientações políticas sobre como proteger os trabalhadores durante as fases de recrutamento, migração e emprego.
O guia foi desenvolvido para facilitar o recrutamento ético, aumentar a transparência e a prestação de contas e melhorar os resultados de migração e emprego para todas as partes interessadas.
Importância
Em nota, a diretora-geral adjunta da OIM, Laura Thompson, diz que a agência se “se orgulha de publicar essas orientações num momento em que os trabalhadores migrantes em todo o mundo enfrentam maior vulnerabilidade e risco."
Thompson explica que “muitos setores da economia global dependem fortemente de trabalhadores migrantes.” Sem eles, “os serviços de saúde, produção agroalimentar, manufatura e serviços de varejo parariam, ameaçando uma economia global que já está frágil.”
Apesar dessa importância, a especialista afirma que “muitas vezes, as lacunas na governança da migração e, em particular, na regulamentação do recrutamento, deixam os trabalhadores migrantes vulneráveis.” As novas orientações devem ajudar os responsáveis políticos “a cumprir seu papel crítico no tratamento dessas lacunas.”
Estimativa do tempo de trabalho global desperdiçado no segundo trimestre deste ano é de 17,3%.
Conferência
As Recomendações de Montreal são resultado de uma conferência global realizada no ano passado em Quebec, Canadá. O encontro reuniu legisladores, especialistas e profissionais de mais de 30 países e representantes de ministérios do Trabalho, Relações Exteriores e Imigração.
Segundo a OIM, as 55 recomendações “estabelecem um roteiro claro” e são complementadas por orientações recentes para apoiar empregadores e recrutadores durante a crise de Covid-19.