Covid-19: OIM capacita mais de 350 pessoas que lidam com migrantes em Portugal
Migrantes e refugiados
Agência da ONU concebeu material informativo em várias línguas; Brasil e Cabo Verde entre principais pontos de origem da população migrante no país europeu; meio milhão de pessoas têm autorização de residência em Portugal; esta população está mais vulnerável às consequências da pandemia.
Desde o início da pandemia de Covid-19, a Organização Internacional para as Migrações, OIM, organizou 13 sessões de informação em Portugal sobre a crise de saúde em que participaram mais de 350 pessoas.
Estas sessões serviram para informar sobre o impacto da pandemia nesta comunidade e foram dirigidas a técnicos que trabalham com imigrantes e a inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, SEF.
Campanhas
A OIM também criou e distribuiu material informativo em várias línguas para a comunidade migrante. O material foi produzido em português, inglês, francês, espanhol, árabe, tailandês, bengali, farsi, nepali e russo.
Em declarações à ONU News, a encarregada pelo escritório da OIM em Lisboa, Sofia Cruz, disse que “é inegável todo o impacto que a pandemia está a ter na migração na mobilidade humana devido às restrições de viagem pelo mundo todo.”
Além disso, a especialista destacou várias formas como os migrantes podem ser afetados.
“Os migrantes muitas vezes têm trabalhos precários na economia informal ou contratos a termo e são sujeitos a perdas de emprego, de rendimento e a dificuldades em aceder a serviços básicos que assegurem a sua saúde e bem-estar. Estão também muitas vezes fora de esquemas de proteção social e mais sujeitos a riscos de exclusão e discriminação.”
Segundo os últimos dados do SEF, o número de imigrantes em Portugal é o maior desde que há registo. Existem cerca de 480 mil pessoas com autorização de residência.
A lista das principais nacionalidades é liderada pelo Brasil, Cabo Verde e Roménia
Dificuldades
Em todo o mundo, Sofia Cruz diz que “a pandemia demonstrou mais uma vez os perigos das desigualdades que ainda persistem nas nossas sociedades.”
Segundo ela, as populações deslocadas vivem muitas vezes em casas ou acampamentos sobrelotados, tendo dificuldades em aceder a infraestruturas básicas.
As restrições de viagem interrompem percursos de vida, percursos migratórios e fazem com que alguns migrantes recorram a formas menos seguras de migração.
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Obrigado, Portugal!An outstanding example of solidarity by inclusion in times of shared distress. https://t.co/doV22FDLNK
FilippoGrandi
A pandemia mostra também que há migrantes que estão subrepresentados em determinados setores mais afetados pelo confinamento, como saúde, serviços, distribuição e produção alimentar.
“Portanto, os migrantes são fundamentais para uma resposta à crise. Deixar os migrantes para trás significa um maior impacto da Covid-19 para a saúde. Também tem consequências econômicas e sociais, que têm um impacto maior a longo prazo se os migrantes não forem incluídos no processo de resposta e recuperação. Por isso, torna-se crucial considerar os desafios e as oportunidades que a migração internacional nos traz. Ver a migração como algo que nos une, não que nos divide. A pandemia revelou que ninguém está seguro até que todos estejamos seguros e isso requer um interesse partilhado e coletivo na segurança e bem estar de todos.”
Caso português
Em março deste ano, o governo português aprovou um despacho que garante aos migrantes e aos requerentes de asilo que se encontravam no país direitos de residência temporária.
Na altura, a medida foi elogiada pelas agências da ONU. A especialista da OIM explicou porque a iniciativa foi importante e destacou outras ações.
“Isto significa que estas pessoas passaram a ter direito a aceder a serviços de saúde, esquemas de proteção social e também acesso ao emprego, nas mesmas condições que os demais residentes em território nacional. O governo português criou ainda uma bolsa de emprego no seio do Alto Comissariado para as Migrações, bem como a designação de pontos focais para situações de emergência.”
Em todo o mundo, o número de migrantes internacionais aumentou nas últimas cinco décadas, para um número estimado de 272 milhões de pessoas, representando 3,5% da população mundial.
Esse número inclui 26 milhões de refugiados e 3,5 milhões de requerentes de asilo que fugiram de guerras, da violência e de perseguição, além de 164 milhões de trabalhadores migrantes.