Falta de aplicação da justiça de transição leva à repetição de conflitos, diz Bachelet
BR

13 fevereiro 2020

Chefe dos Direitos Humanos, na ONU, defende que esses processos podem ajudar a resolver queixas e divisões; Conselho de Segurança debateu tema, pela primeira vez, nesta quinta-feira. 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse  que sem empenho na justiça de transição os conflitos não terão solução e serão mais recorrentes. Chama-se justiça de transição o modelo que visa a reconciliação com medidas políticas e judiciais para reparação de direitos humanos e impedir novos abusos.

Bachelet declarou ao Conselho de Segurança, por videoconferência, que essa justiça deve ser reconhecida e usada em questões de paz e segurança internacionais. Essa foi a primeira sessão do órgão que debateu o tema.

Crimes

A subsecretária-geral contou que a paz duradoura está associada à justiça, ao desenvolvimento e ao respeito pelos direitos humanos. Ela sublinhou ainda que todos sabem que a paz não surge de forma automática após o silêncio das armas e o fim de crimes atrozes.

Ela defende que para uma reconstrução sem medo de repetição de conflitos e para o avanços, deve-se reconhecer o sofrimento, restaurar a confiança em instituições estatais e se fazer justiça.

Bachelet citou o exemplo recente da queda do governo do Sudão após revoltas populares. Ela lembrou os protestos em massa por igualdade e justiça em todo o mundo.

Paz

Ela acredita que a justiça de transição pode ajudar a resolver queixas e divisões ao lembrar a experiência do Chile, onde foi presidente.

Bachelet afirmou que quando os processos de justiça são assumidos pelos cidadãos focados em necessidades e informação, as vítimas podem se unir, capacitar e transformar sociedades promovendo a paz duradoura e justiça.

A chefe dos Direitos Humanos destacou que após várias situações pós-conflito e pós-regime autoritário essa convicção ficou reforçada.

Para Bachelet, iniciativas para buscar a verdade permitem que as vítimas lembrem suas experiências e sejam abertos novos espaços para que estas e os responsáveis por crimes restabeleçam uma ligação.

Reformas

Outra vantagem desses processos é que facilitam o reconhecimento e a acomodação de diversas narrativas acerca de fatos, além de incentivar pesquisas e recomendações para que haja indenizações e reformas.

A alta comissária destacou ainda que os últimos 30 anos, várias comissões da verdade nas Américas e em outros lugares contribuíram muito para os processos de justiça de transição.

Foto ONU/Eskinder Debebe
Reunião no Conselho de Segurança

 

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