ONU reconhece esforços para julgar combatentes do Isil, mas aponta preocupações

Novo relatório avaliou mais de 794 julgamentos que aconteceram no Iraque em 2018 e 2019; alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse que responsáveis ​​por atrocidades devem ser responsabilizados e ​​têm direito a julgamento justo.

Um relatório das Nações Unidas elogia os ​​esforços para julgar integrantes do movimento terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, mas destaca sérias preocupações sobre o que considera “julgamentos injustos”.

As conclusões foram publicadas esta terça-feira. O relatório é da Missão da ONU no Iraque, Unami, e do Escritório de Direitos Humanos da ONU.

Destruição na cidade de Mossul, no Iraque, Unicef/Sparks

Conclusões

A pesquisa fez uma avaliação independente de 794 julgamentos, que acontecerem de 1 de maio de 2018 a 31 de outubro de 2019.

Segundo o documento, os julgamentos eram “geralmente conduzidos de maneira ordenada, bem organizados e os juízes estavam preparados com os inquéritos.”

Apesar desses pontos positivos, o relatório aponta “violações dos padrões de julgamentos justos que colocavam os réus em séria desvantagem”, como representação legal ineficaz e limitações na apresentação e contestação de provas.

Também é destaque "o excesso de confiança nas confissões, com frequentes denúncias de torturas que foram inadequadamente abordadas."

Direitos

Em nota, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que “um sistema de justiça criminal justo é um elemento central do modo de vida democrático e a chave para criar confiança e legitimidade.”

Para Bachelet, “os responsáveis ​​por atrocidades generalizadas contra a população iraquiana devem ser responsabilizados por seus crimes” e “é importante que as vítimas vejam que a justiça é feita.” Ao mesmo tempo, “os acusados ​​têm direito a um julgamento justo e esses padrões devem ser aplicados de forma rigorosa.”

Pedidos

O relatório pede que as autoridades iraquianas realizem uma revisão completa das práticas de julgamento e sentença, de acordo com a Constituição do país e as suas obrigações internacionais.

No relatório, a representante especial do secretário-geral para o Iraque, Jeanine Hennis-Plasschaert, afirma que esses cuidados “não demonstram apenas um compromisso com a justiça, mas são também um elemento essencial para a resiliência.”

Segundo a representante especial, é preciso lembrar que, no passado, queixas sobre julgamentos injustos e abuso de detidos “foram exploradas pelo Isil para fortalecer sua agenda violenta.”