Unfpa: Sete coisas que você não sabia sobre casamento infantil
Direitos humanos
Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, preparou uma lista de sete pontos sobre a situação de casamentos de meninas e meninos por ocasião do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, quando a data é marcada no Hemisfério Norte e outros países; agência pede a governos que priorizem fim da prática.
Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados no Hemisfério Norte, uma agência da ONU quer que governos de todo o mundo priorizem o fim do casamento infantil
A prática, que afeta centenas de milhões de pessoas, é o destaque de uma iniciativa de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa.
Pobreza
A agência lembra que mais de 650 milhões de meninas e mulheres atualmente casaram-se antes de completar 18 anos de idade.
Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Estes casamentos são frequentemente acompanhados de violência, evasão escolar e maternidade prematura.
Às vésperas da passagem do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, o Unfpa preparou uma lista com sete verdades sobre o casamento infantil, que permanecem desconhecidas de muitas pessoas.
A agência da ONU é clara: o casamento infantil é uma tragédia que aprisiona os indivíduos, a maioria pessoas pobres e meninas marginalizadas. Mas a prática também é ruim para as comunidades e sociedades, como um todo, por aprisionar as meninas e suas famílias num círculo de pobreza que pode persistir por várias gerações.
Produtividade
O Unfpa trabalha para banir o casamento infantil possibilitando as meninas a terminarem a escola, a postergarem a maternidade encontrando trabalho decente e realizando seu potencial. Para a agência, isso pode gerar bilhões de dólares em ganhos e produtividade.
1. Casamento infantil é comum e acontece em todas as partes do mundo
Mais de 650 milhões de meninas e mulheres, hoje, casaram-se antes de completar 18 anos de idade. Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Mesmo que o casamento infantil seja mais prevalente em países de rendas baixa e média, ele também ocorre em nações de renda alta. Casos desta prática danosa podem ser encontrados em todas as partes.
Na Nicáragua, por exemplo, Irayda fugiu de um lar abusivo e se casou com 14 anos. “Antes dos 15, eu já havia engravidado,” contou ao Unfpa.
Como é de praxe, as responsabilidades da vida de casada e a maternidade acabaram forçando a saída da escola, e limitando o futuro dela e da filha. “Eu preferiria ter ficado na escola”, afirmou.
O casamento infantil tem sido combatido por todos os lados, apesar da resistência de muitos. Na Macedônia do Norte, a organização de Nesime Salioska conseguiu impeder o casamento de uma menina de 16 anos com um homem adulto e pai do bebê dela. O caso tornou-se uma dura batalha, na qual muitas autoridades se recusavam a tomar uma medida. “Baseados na noção de que a situação é parte de uma tradição e de que ninguém pode interferir”, ela disse. No final, conseguiu-se evitar o casamento e que “uma vida fosse roubada”.
2. Existe progresso, mas ainda não é suficiente
As taxas de casamento infantil estão caindo lentamente. Cerca de 2000, uma em três mulheres entre as idades de 20 e 24 anos casaram-se ainda crianças. Em 2017, este número era de uma em cada cinco. O Sul da Ásia, região que lidera nos casos de noivas mirins, conseguiu avanços notáveis. Ali, o risco de uma menina se casar antes dos 18 caiu mais de um terço numa só década, graças a investimentos na educação e bem-estar das meninas.
Mas também existem notícias ruins. A não ser que esses esforços sejam acelerados, as reduções não conseguiram se manter com o crescimento da população. Hoje, alguns dos crescimentos populacionais mais rápidos é registrado em locais onde o casamento infantil continua sendo normal, como o oeste e o centro da África. E em outras partes como América Latina e Caribe, o casamento infantil mantém-se estagnado por décadas. Mas sem ações urgentes, os níveis da prática podem subir até 2030.
3. Acabar com casamento infantil é barato
Primeiro a boa notícia: o custo de banir o casamento infantil é baixo. As soluções são simples e acessíveis. Em novembro de 2019, o Unfpa divulgou um estudo conjunto com a Universidade John Hopkins e em colaboração com as Universidades Victoria, Washington e Avenir Health, sobre quanto custaria acabar com o casamento infantil em 68 países, que contabilizam 90% da prática. E terminar com o casamento de crianças até 2030 custaria até US$ 35 bilhões.
Em outras palavras: para evitar que uma criança se torne uma noiva mirim é preciso investir US$ 600, o equivalente a uma diária num hotel de luxo.
O investimento de US$ 35 bilhões em intervenções educativas, iniciativas de empoderamento e programas que possam mudar normas sociais sobre a prática e evitar 58 milhões de casamentos infantis. Além disso, as meninas que escapam da prática também poderão dar uma contribuição mais positiva à família, e a suas comunidades a longo prazo.
4. Tanto meninos como meninas podem ser vítimas de casamento infantil, mas as meninas estão mais sujeitas à prática
Meninos também são vítimas do casamento infantil. Dados do Unfpa sobre 83 países de baixa e média rendas indicam que 1 em cada 25 meninos ou 3.8% casam-se antes dos 18 anos.
“Eu era uma criança,” disse um jovem do Iêmen ao Unfpa sobre se casar aos 16 anos. A esposa tinha 13. “Eu não era capaz, de naquela idade, tomar minhas próprias decisões”, explicou. “Meu pai disse que eu tinha que me casar e aí eu me casei”.
O casamento impõe às crianças responsabilidades próprias da vida adulta e para as quais elas não estavam preparadas. Meninas e meninos nessas circunstâncias precárias ficam expostas a abusos e exploração. Estudos revelam que as noivas mirins estão bem mais propensas a violências que seus cônjuges, sogros ou até mesmo suas famílias.
Em Uganda, Abura (nome fictício) de 15 anos não concordou em se casar com o homem escolhido pelo pai dela. O pai e o irmão de Abura a espancaram e trancaram ela e o marido num cômodo, onde o marido a estuprou. Ela conseguiu fugir do local e se escondeu no mato por três semanas até que voltou para casa, onde mais uma vez o irmão a agrediu. No fim, ela conseguiu escapar e foi viver num abrigo para sobreviventes da violência.
As noivas mirins também têm mais chance de engravidar antes que seus corpos estejam preparados aumentando o risco de complicações sérias.
E as meninas têm mais tendência a se casarem quando estão mais jovens. A maioria dos casamentos infantis ocorre entre 16 e 17 anos. Em vários países, as meninas casam-se aos 15 anos ou até antes dessa idade. Já entre os meninos, os casamentos precoces quase não existem. A taxa é de 0,3%.
5. Casamento infantil é banido quase universalmente
Dois acordos internacionais sobre direitos humanos: a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres proíbem o casamento infantil. Juntos, esses tratados foram firmados e ratificados por todos os países menos um.
Entretanto, ao redor do mundo, existem leis locais e nacionais que possibilitam interpretações diferentes sobre os princípios acordados. Muitos países permitem o casamento infantil com o consentimento dos pais e sob leis de costumes e religiosas.
Bertha era uma noiva mirim no Malauí. O país africano tem legislações contra o casamento infantil antes de 18 anos, mas por vezes, estas leis entram em conflito com o texto da Constituição permitindo a prática sob autorização dos país. A carta magna sofreu ementas para eliminar a discrepância.
“Eu passei por complicações sérias no parto da minha filha porque meu corpo não está pronto para dar à luz”, Bertha, de 17 anos, contou ao Unfpa. Logo depois, ela se divorciou. “Muitas meninas como eu querem ir à escola e não contraírem matrimônio”, afirmou.
Mesmo em países, onde o casamento infantil é ilegal, o cumprimento da lei pode ser um desafio. Muitos matrimônios de crianças não são registrados devidamente.
6. Casamento infantil e gravidez na adolescência estão perigosamente associados
O casamento infantil é precursor da gravidez na adolescência. Em países em desenvolvimento, nove de cada 10 partos de adolescentes ocorrem quando as meninas já estão casadas. Estas gravidezes representam sérios riscos a meninas cujos corpos ainda não foram desenvolvidos para a maternidade.
Em todo o mundo, as complicações da gravidez e do parto estão ligadas à principal causa de morte entre as adolescentes.
Ameena, do Iêmen, engravidou logo depois de se casar aos 15 anos. “Eu não tinha ideia do que estava acontecendo comigo na minha primeira gravidez. Eu achava que algo amedrontador estava ocorrendo dentro da minha barriga. Eu acabei danificando minha espinha por causa da gravidez. Não estava pronta para ter um marido, um filho. Eu não sabia o que era o casamento.”
Algumas vezes, os ferimentos podem ser de natureza emocional, exagerado pela exposição das meninas à violência. Freshta (nome fictício), 12 anos, do Afeganistão, sofreu com uma doença pós-parto após se casar com um homem de 60 anos. “Eu engravidei e tive o bebê. Ele não me deixou ver a criança, abraçá-la e beijá-la ou alimentá-la”, contou. “Eu só pensava em acabar com a minha vida por causa de toda a tortura.”
A gravidez precoce expõe as meninas ao risco do casamento precoce. Muitas são forçadas a se casarem com o pai da criança – ainda que o mesmo seja um estuprador – isso apenas para evitar que as famílias sejam associadas com meninas que engravidaram fora do casamento.
No Quênia, Eunice engravidou em 2013 e foi forçada a se casar. Quando o pai do bebê recusou a oferta, o pai dele decidiu se casar com ela. Eunice tentou fugir, mas acabou sendo capturada. “Eles me bateram. Eu fui espancada como nunca em toda a minha vida. Eu realmente sofri e chorei muito.” A mãe dela acabou a encontrando e registrou o caso na delegacia.
7. Dar autonomia às meninas é fundamental para acabar com o casamento infantil
Acabar com o casamento infantil requer muitas mudanças incluindo o reforço de legislações contra a prática, é preciso ainda avançar com a igualdade de gênero e assegurar que o compromisso das comunidades com os direitos das meninas.
Mas os jovens também precisam de empoderamento para conhecer e exigir seus direitos. Isto significa que eles precisam receber informações corretas sobre saúde sexual e reprodutiva, oportunidades para educação e habilidades, além de plataformas para educação e participação em comunidades e na vida civil.
Parece simples, mas essas informações e oportunidades podem mudar a vida desses jovens. Quando pessoas nesta faixa etária são equipadas com conhecimento, elas podem se defender e até persuadir suas famílias para cancelar ou atrasar compromissos e noivados.
O Unfpa atua com parceiros e comunidades ao redor do globo para informar e empoderar as meninas, e para aumentar a conscientização em comunidades sobre os perigos do casamento de crianças.
Muitas dessas meninas acabam se tornando ativistas.
Many of these girls have become advocates in their own right.
Kabita, de 16 anos, do Nepal, pertence a um grupo de adolescentes apoiado pelo Unpfa e pelo Unicef para acelerar ação que leve ao fim do casamento infantil.
“Se eu parar de estudar, eu terei que me casar imediatamente. Um futuro melhor começa com educação”, disse.
O programa global está presente em 12 países com alta prevalência de casamentos infantis. Entre 2016 e 2019, cerca de 7,2 milhões de meninas participaram da iniciativa, e mais de 30 milhões de pessoas foram alcançadas com mensagens na mídia, diálogos em comunidades e outros tipos de atividades.
Na Zâmbia, Linda aprendeu sobre os direitos num espaço para meninas apoiado pelo Unfpa. “Agora eu sei que o casamento infantil é um erro”, contou numa entrevista quando tinha apenas 12 anos.
“Eu vi um monte de meninas se casando cedo, e logo depois apareciam grávidas ou infectadas com o HIV. Isso não deveria estar ocorrendo nas nossas comunidades porque as meninas deveriam estar nas escolas estudando para se tornarem médicas, professoras, advogadas ou abraçarem qualquer carreira que elas quisessem.”
Este artigo foi publicado em 1º de fevereiro de 2018. Esta versão foi atualizada para a publicação presente.