Especialistas preocupados com protestos no Irã que podem ter matado 106 pessoas
BR

22 novembro 2019

Grupo de quatro relatores independentes emitiu comunicado alertando sobre casos de detenções, assassinatos e bloqueio da internet; manifestações contra aumento no preço dos combustíveis começaram na semana passada.

Quatro especialistas em direitos humanos da ONU* estão seriamente preocupados com a situação no Irã, que enfrenta uma onda de protestos desde a semana passada.

Em nota, o grupo destaca "relatos de ferimentos e assassinatos” além de suspeitas de que “as autoridades possam ter usado força excessiva contra manifestantes."

Escritório de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré

Relatos

O grupo diz que existem informações confiáveis de que 106 pessoas morreram entre 15 e 19 de novembro e cerca de mil foram presas. Mas o número pode ser ainda mais alto.

Os relatores ressaltam que “a força letal apenas deve ser usada quando for inevitável e somente para proteger outras vidas."

Eles pedem que as autoridades respeitem os direitos à liberdade de opinião e expressão, bem como liberdade de reunião e associação pacífica. E dizem que os manifestantes devem participar de forma pacífica.

Motivos

Os protestos começaram na semana passada depois do governo anunciar um aumento de 50% nos preços dos combustíveis, além de um racionamento mensal de gasolina.

Segundo a nota, o país enfrenta uma situação econômica difícil fruto da má administração e corrupção. Os especialistas também citaram as sanções impostas no ano passado, que “tiveram um impacto negativo sobre os direitos econômicos e sociais dos iranianos.”

Já em 2017 e 2018, o Irã enfrentou protestos sobre a situação econômica. Na altura, muitas pessoas foram presas e as comunicações interrompidas.

ONU/Milton Grant
Teerã, capital do Irã.

Internet

Na nota, os relatores dizem que a suspensão da internet no país é uma decisão “desproporcional.”

Na quinta-feira, houve um ligeiro aumento da conectividade, mas muito limitado. Segundo eles, este tipo de ação "tem claramente um objetivo político, que é suprimir o direito dos iranianos de terem acesso à informação e de se comunicarem."

O grupo pediu ao governo que restabeleça completamente o acesso à internet especialmente durante os protestos.

Eles disseram que os avisos das autoridades sobre “medidas mais sérias”, caso os protestos continuem, são preocupantes. Para os relatores, o governo deve dialogar com manifestantes e não violar seus direitos.

Assinaram a nota o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Javaid Rehman, o relator especial sobre o direito à reunião e associação pacíficas, Clement Nyaletsossi Voule, o relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, e a relatora sobre execuções sumárias e arbitrárias, Agnes Callamard.

 

* Os relatores de direitos humanos têm mandato independente das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

 

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