Irã: Bachelet alerta para violações de direitos humanos em protestos em que já morreram mais de 208 pessoas
Direitos humanos
Escritório de Direitos Humanos da ONU diz que pelo menos 7 mil iranianos foram presos em 28 das 31 províncias do país; alta comissária pede “investigações imediatas, independentes e imparciais sobre todas violações.”
A alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, fez um alerta para a contínua falta de transparência sobre as vítimas e o tratamento de milhares de pessoas detidas no Irã.
Em nota divulgada nexta sexta-feira, Bachelet destacou que pelo menos 7 mil pessoas foram presas em 28 das 31 províncias do Irã desde o início dos protestos em 15 de novembro.
Mortes
A alta comissária disse que está “extremamente preocupada com o tratamento físico, violações de direitos e com a possibilidade de que um número significativo dos detidos possam ser acusados de crimes que acarretam a pena de morte, além das condições em que são mantidos.”
Segundo fontes oficiais do governo, entre 120 e 200 mil manifestantes participaram dos cinco dias de manifestações. O Escritório de Direitos Humanos da ONU diz ter informações que sugerem que pelo menos 208 pessoas foram mortas nos protestos, incluindo 13 mulheres e 12 crianças.
O Escritório informa que existem relatos sugerindo mais do dobro do número de mortos, mas estes dados ainda não puderam ser verificados.
Investigações
Bachelet afirmou que "em tais circunstâncias, com tantas mortes relatadas, é essencial que as autoridades ajam com maior transparência." Para ela, é preciso que sejam realizadas “investigações imediatas, independentes e imparciais sobre todas as violações que ocorreram, incluindo a morte de manifestantes e as mortes e maus tratos ocorridos sob custódia.”
A chefe dos direitos humanos da ONU disse que “os responsáveis devem ser responsabilizados.” Ela acrescentou que “parece haver várias violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que o Irã ratificou e é obrigado a defender.”
Protestos
As forças de segurança teriam respondido aos protestos com canhões de água, gás lacrimogêneo, cassetetes e, em alguns casos, munição real contra manifestantes desarmados que não apresentavam ameaça iminente de morte ou ferimentos graves.
Bachelet destacou que "imagens de vídeo verificadas indicam que violência grave foi usada contra manifestantes, incluindo membros armados das forças de segurança atirando do telhado de um prédio do departamento de justiça em uma cidade e de helicópteros em outra."
Ela disse que o escritório também recebeu “imagens que parecem mostrar as forças de segurança atirando em manifestantes desarmados por trás, enquanto eles fugiam, e atirando em outros diretamente no rosto e em órgãos vitais, em outras palavras, atirando para matar.”
A chefe dos direitos humanos afirmou que essas “são violações claras de normas e padrões internacionais.”
Relatos
No que parece ter sido um dos piores incidentes, ocorrido em 18 de novembro, o gabinete recebeu informações que confirmam parcialmente os relatos de que as forças de segurança iranianas usaram metralhadoras contra manifestantes na Praça Jarahi em Mahshahr, inclusive contra pessoas que fugiam do local e pessoas escondidas. Pelo menos 23 pessoas teriam morrido na ocorrência, mas o número pode ser muito maior.
Além dos manifestantes, existem relatos de que as pessoas que observavam nas ruas e que assistiam de suas casas também foram atingidos por balas.
Bachelet explicou que "há relatos divergentes sobre a existência ou não de uma ou mais pessoas armadas entre os manifestantes." No entanto, para ela, "isso não justifica de maneira alguma uma reação tão indiscriminada, horrível e mortal pelas forças de segurança".
Detidos
O Escritório também recebeu inúmeros relatos de maus tratos contra os presos, inclusive com o objetivo aparente de extrair confissões forçadas. A televisão estatal teria transmitido as “confissões” de alguns detidos que supostamente seriam líderes de protesto e pessoas afiliadas a grupos governamentais ou estados estrangeiros.
Bachelet apontou que "muitos dos manifestantes presos não tiveram acesso a um advogado, o que significa que o processo legal não está sendo respeitado." Ela disse ainda que existem “relatos de superlotação severa e condições adversas nos centros de detenção, que em algumas cidades incluem quartéis militares, instalações esportivas e escolas, além de instalações de detenção oficiais.”
Fora isso, informações indicam que indivíduos feridos estariam sendo impedidos de receber tratamento médico.
Jornalistas
Também existe uma preocupação com relatos de intimidação de jornalistas. Familiares de profissionais iranianos trabalhando em canais de notícias fora do país teriam sido convocados e ameaçados de represálias por funcionários dos serviços de inteligência.
Para Bachelet, “o cenário agora emergente é extremamente perturbador." Ela fez um apelo às autoridades para que “libertem imediatamente da detenção todos os manifestantes que foram arbitrariamente privados de sua liberdade e garantam seu direito ao devido processo, incluindo o acesso a um advogado de sua escolha durante a fase de investigação.”
Em caso de novos protestos, a chefe dos direitos humanos da ONU pede que o governo respeite “o direito dos iranianos de exercer liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas.” Fora isso, o governo deve investigar as violações que já ocorreram e restringir o uso da força o máximo possível, conforme previsto nas normas e padrões internacionais.