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Trabalhadores sanitários enfrentam perigo e miséria BR

Homem trabalha em latrina em Bangalore, na Índia
WaterAid/CS Sharada Prasad
Homem trabalha em latrina em Bangalore, na Índia

Trabalhadores sanitários enfrentam perigo e miséria

Direitos humanos

Relatório aponta riscos nos direitos, saúde e dignidade desta força de trabalho; falta de saneamento causa até 432 mil mortes por ano devido a doenças diarreicas; riscos incluem transmissão de doenças como cólera, disenteria, febre tifoide, hepatite A e poliomielite.

A situação dos trabalhadores do setor de saneamento no mundo em desenvolvimento deve ser resolvida com urgência, destaca a ONU esta quinta-feira. Segundo a organização, os direitos, saúde e dignidade destes profissionais estão em risco.

Em um relatório, a Organização Mundial da Saúde, OMS, destaca os perigos para milhões de pessoas que limpam banheiros ou casas de banho, esgotos e fossas sépticas.

Trabalhador esvazia latrina em Ouagadougou, no Burkina Faso
Trabalhador esvazia latrina em Ouagadougou, no Burkina Faso, by WaterAid/Basile Ouedraogo

Riscos

A agência diz que estes profissionais realizam um serviço público essencial, mas sua saúde está comprometida e eles são frequentemente evitados por outras pessoas. O relatório também destaca os agentes químicos e biológicos perigosos com que eles lidam diariamente.

A pesquisa informa que “os trabalhadores frequentemente entram em contato direto com lixo, trabalhando sem equipamento ou proteção, o que os expõe a uma longa lista de perigos e doenças para a saúde.”

Segundo o relatório, “apenas quando esses serviços falham e a sociedade é confrontada com o desperdício fecal em valas, ruas, rios e praias ou quando, ocasionalmente, a mídia relata a morte de trabalhadores do saneamento é que a sua situação difícil vêm à luz.”

Estudo

A publicação foi produzida com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, Banco Mundial e a ONG WaterAid.

A pesquisa examina nove estudos de caso em países de baixa e média renda, profissionais que esvaziam poços e tanques, transportam fezes e fazem manutenção de esgotos.

Muitos dos desafios decorrem da falta de visibilidade. O relatório descreve a força de trabalho como "invisível, não quantificada e ostracizada."

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Embora alguns sejam empregados a tempo inteiro e recebam benefícios de saúde, pensões e proteção legal, uma parte significativa deles está entre os “membros mais marginalizados, pobres e maltratados da sociedade”.

Os trabalhadores informais são particularmente vulneráveis. Eles recebem baixos salários e benefícios, como acesso a cuidados de saúde, leis e políticas de proteção.

Medidas

A OMS está pedindo aos países incluam a proteção destes trabalhadores nas políticas nacionais de saneamento e na avaliação e gestão de riscos.

Segundo a agência, poucos países do mundo em desenvolvimento têm diretrizes para esta área. Mesmo quando estas existem “os governos podem não ter os meios financeiros ou técnicos para implementá-las e a informalidade laboral coloca desafios.”

O relatório também destaca bons exemplos, como a África do Sul, onde funcionários públicos e privados seguem padrões estabelecidos a nível nacional e têm equipamento e treinamento adequados.

Investimento

Devido ao baixo investimento, milhões de pessoas, incluindo crianças, morrem todos os anos com doenças relacionadas à água, ao saneamento e à higiene.

Segundo a OMS, a falta de saneamento causa até 432 mil mortes por ano por doenças diarreicas. O problema também está ligado à transmissão de outras doenças, incluindo cólera, disenteria, febre tifoide, hepatite A e poliomielite.

A comunidade internacional adotou em 2015 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A meta número 6 prevê água potável, banheiros decentes e boa higiene para todos até 2030.

O relatório foi publicado em antecipação do Dia Mundial do Toalete, marcado a 19 de novembro. O tema esse ano é “Não deixar ninguém para trás”.