Guterres diz que “Moçambique está cada vez mais perto de pôr fim ao casamento infantil”
Direitos humanos
Assembleia da República aprovou lei que criminaliza casamento entre um adulto e pessoa menor de 18 anos; segundo as Nações Unidas, o país está em 9º lugar dos países onde os casamentos infantis mais ocorrem.
O secretário-geral da ONU disse que "Moçambique está cada vez mais perto de pôr fim ao casamento infantil.”
Segundo agências de notícias, a Assembleia da República de Moçambique aprovou, no passado dia 18 de julho, uma lei que criminaliza o casamento entre um adulto e uma pessoa menor de 18 de anos.
Esperança
Em sua conta no Twitter, António Guterres disse que a sua “esperança é que o recente projeto de lei aprovado pelo Parlamento seja assinado em breve e ajude milhões de meninas a continuar sua educação e a tirar as jovens da pobreza.”
Segundo as estatísticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, o país está em 9º lugar dos países onde os casamentos infantis mais ocorrem.
O Inquérito Demográfico e de Saúde de 2011 indica que cerca de 48% das mulheres com idades entre 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram em uma união antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos.
A nova lei, chamada Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, determina que o adulto que se casar com crianças e adolescentes seja punido com até 12 anos de prisão, e o familiar que obrigue a criança a aceitar a união seja punido com até de oito anos.