Moçambique adere à iniciativa global para proteger meninas de casamentos precoces
Direitos humanos
Unfpa e Unicef atuam na África, no Oriente Médio e na Ásia, onde a prática é mais comum; cerca de 650 milhões de meninas e mulheres casaram-se antes dos 18 anos; África Subsaariana abriga um terço desses casos.
Moçambique é um dos 12 países que até 2023 terão um Programa Global para proteger meninas e adolescentes de casamentos prematuros.
Cerca de 14 milhões de beneficiárias devem receber apoio na segunda fase da iniciativa que é promovida pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e o Fundo da ONU para a População, Unfpa. A primeira fase ocorreu entre 2016 e 2019.
Práticas
O alvo é contribuir para o sucesso da meta 5.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, que quer acabar com práticas nefastas, como o casamento infantil, precoce e forçado, além da mutilação genital feminina.
O Programa Global deve apoiar instituições de governo e da sociedade civil, incluindo grupos de mulheres e jovens que combatem o casamento infantil.
As adolescentes serão capacitadas a decidir sobre quando e com quem pretendem casar. Para isso, programa apoiará famílias, comunidades, sociedade, instituições e serviços públicos.
Moçambique apresenta “alguma inconsistência nos resultados ao longo do tempo” no combate a essas práticas nocivas, segundo o Programa Global Unfpa-Unicef para Acelerar as Ações para Acabar com o Casamento Infantil. Os dados de casamento infantil no país tiveram “níveis aparentemente estáveis nas últimas quatro décadas, sem fortes indícios de mudança”.
Esforços
O programa lançado há três anos atuou junto a famílias, educadores, provedores de saúde, governos, líderes religiosos e tradicionais como parte do esforço global para acabar com o casamento infantil até 2030.
Pelo menos 221 mil meninas foram orientadas em 1,5 mil espaços seguros em Moçambique, dando informações e aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva, HIV e violência .
Em todo o mundo, cerca de 650 milhões meninos e mulheres se casaram ainda menores de idade. Quase metade delas vive em países apoiados pelo Programa Global.
O Programa Global defende que a África Subsaariana precisa aumentar drasticamente o progresso nessa questão, para compensar o crescimento da população. Uma em cada três vítimas de casamento infantil do mundo vive na região.
Oportunidades
Em quatro anos, África terá iniciativas na Etiópia, no Uganda e na Zâmbia. No Oriente Médio e Norte da África foi escolhido o Iêmen. Na África Ocidental e Central as ações serão realizadas em Burquina Fasso, Gana, Níger e Serra Leoa. Já no sul da Ásia o foco será em Bangladesh, na Índia e no Nepal.
Estas iniciativas serão acompanhadas por iniciativas para oferecer econômicas para as adolescentes por meio de parcerias com outras agências governamentais.
Outra medida será apoiar esquemas de proteção social já existentes contra o casamento infantil. A parceria destaca Moçambique pelo programa de proteção social com subsídios para famílias com crianças com menos de dois anos de idade.
A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que milhões de meninas já escaparam de casamentos indesejados. Mas ela lembra que há ainda 12 milhões delas que se casam todos os anos.
Comunidades
A chefe da agência da ONU sublinha que esse ato tem danos irreversíveis para o futuro, a saúde e o bem-estar das vítimas. Daí a aposta na iniciativa que é “uma nova oportunidade para aproveitar o momento atual e acabar com essa prática.”
A segunda fase do programa foi lançada como parte da campanha de Igualdade de Geração e do 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim marcado neste mês de março.
As atividades pretendem aumentar o acesso de meninas a serviços como educação e saúde, desenvolvimento de habilidades, educação de pais e comunidades sobre os perigos do casamento infantil.
A iniciativa também quer promover a igualdade de gênero em parcerias em favor do apoio econômico a famílias em favor de leis estabelecendo os 18 anos como a idade mínima para o casamento.
Para a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, enquanto as meninas se casarem cedo “não se poderá alcançar o mundo de igualdade de gênero que os jovens exigem”. Ela defende ainda que as adolescentes tenham o poder de fazer suas próprias escolhas.
Desde 2016, mais de 7,7 milhões de adolescentes e 4,2 milhões de membros da comunidades foram alcançados com informações, habilidades e serviços do programa global adotado pelas duas agências da ONU.