Especialistas da ONU acompanham “com tristeza” destruição de assentamento palestino de Sur Bahir
Paz e segurança
Centenas de forças israelenses entraram esta segunda-feira em comunidade da Cisjordânia demolindo vários edifícios residenciais; especialistas das Nações Unidas dizem que ação viola direito internacional.
Representantes das Nações Unidas disseram esta segunda-feira que estão “acompanhando com tristeza” a “destruição de casas pelas autoridades israelenses na comunidade palestina de Sur Bahir.”
A declaração é assinada pelo coordenador humanitário para os Territórios Palestinos, Jamie McGoldrick, a diretora de Operações da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, para a Cisjordânia, Gwyn Lewis, e o chefe do Escritório de Direitos Humanos no território palestino ocupado, James Heenan.
Destruição
Segundo a nota, centenas de forças israelenses entraram na comunidade” na manhã de segunda-feira e demoliram vários edifícios residenciais, incluindo casas habitadas, localizadas nas Áreas A B e C da Cisjordânia, no lado de Jerusalém Oriental da Barreira.
A operação em larga escala começou cedo, quando ainda estava escuro, obrigando famílias a saírem de suas casas e causando grande angústia entre os moradores.
Os representantes afirmam que “entre os deslocados à força e afetados estão refugiados da Palestina, alguns dos quais enfrentando a realidade de um segundo deslocamento.”
McGoldrick, Lewis e Heenan informam que os parceiros humanitários estão preparados para fornecer resposta de emergência. Apesar dessa disponibilidade, dizem que “nenhuma quantidade de assistência humanitária pode substituir uma casa ou cobrir as enormes perdas financeiras sofridas pelos proprietários.”
Licenças
Várias pessoas relataram ter investido todas suas economias nestas propriedades, depois de garantir as licenças de construção necessárias da Autoridade Palestina. Segundo a nota, estes eventos são ainda mais significativos porque “muitos outros lares e estruturas correm o mesmo risco.”
Os representantes afirmam que “a política de Israel de destruir propriedades palestinas não é compatível com as obrigações sob o Direito Internacional Humanitário.”
Segundo eles, “a destruição de propriedade privada em território ocupado só é permitida quando é absolutamente necessária para operações militares”, o que não acontece neste caso.
Em 2004, a Corte Internacional de Justiça decidiu contra a legalidade da barreira que separa os territórios. A instituição determinou que as partes da barreira construídas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, não podem ser justificadas por exigências militares e, portanto, violam as obrigações de Israel sob o Direito Internacional.
Obrigações
No mesmo ano, uma resolução da Assembleia Geral da ONU exigiu que o país cumprisse as obrigações legais determinadas pela Corte.
McGoldrick, Lewis e Heenan terminam a nota dizendo que “se houvesse uma ação concreta para garantir o respeito a esses princípios e ao direito internacional humanitário e de direitos humanos, o povo de Sur Bahir não estaria sofrendo este trauma e violações de direitos.”