Cerca de 218 milhões de crianças estão empregadas

12 junho 2019

No Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, OIT destaca que as vítimas têm entre cinco e 17 anos; 73 milhões de menores realizam trabalho perigoso; ONU reitera que crianças não devem trabalhar nos campos mas nos sonhos.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, estima que 218 milhões de crianças entre os cinco e 17 anos estejam empregadas.  

Um estudo sobre  diferentes regiões do mundo revela que, em termos absolutos, quase metade do trabalho infantil, 72,1 milhões, regista-se em África. A seguir estão as regiões da  Ásia e Pacífico e das  Américas.

Prevalência

De acordo com a OIT, em termos de prevalência, uma em cada cinco crianças em África trabalha.Foto ONU/

De acordo com a OIT, em termos de prevalência, uma em cada cinco crianças em África trabalha. O número corresponde a 19,6%. A prevalência em outras regiões está entre os 3% e os 7%.

Quase metade dos 152 milhões de crianças que são vítimas de trabalho infantil têm entre cinco e 11 anos. Cerca de 88 milhões são meninos e 64 milhões são meninas.

A agência da ONU alerta que os meninos parecem enfrentar um risco maior de trabalho infantil, mas isso também pode ser um reflexo de uma subnotificação do trabalho das meninas, particularmente no trabalho infantil doméstico.

Analisando os setores económicos que mais empregam menores de idade, a agência da ONU informa que a agricultura é responsável por 71% do trabalho infantil, seguida pelos setores de serviços e da indústria.

Dia Internacional

A OIT lançou o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2002 para chamar a atenção relativamente à extensão global do trabalho infantil e os esforços para eliminá-lo.

Todos os anos, no dia 12 de junho, o Dia Mundial reúne governos, organizações de empregadores e trabalhadores e a sociedade civil para destacar a situação das crianças trabalhadoras e o que pode ser feito para ajudá-las.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, adotados pelos líderes mundiais em 2015, incluem um compromisso global para acabar com o trabalho infantil. O tema deste dia em 2019 é: “As crianças não devem trabalhar nos campos, mas nos sonhos.”

Eliminação

Quase metade dos 152 milhões de crianças que são vítimas de trabalho infantil têm entre cinco e 11 anos.OIT/ J. Maillard

Em 2019, a Organização Internacional do Trabalho celebra 100 anos de promoção da justiça social e do trabalho digno. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil relembra 100 anos de apoio da OIT aos países no combate ao trabalho infantil.

Este ano também marca o 20º aniversário desde a adoção da Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil da OIT, que está próxima da ratificação universal.

Por isso, a agência apela aos poucos países que ainda não subscreveram este tratado internacional que o façam o quanto antes.

Também a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, FAO, apela que os países aloquem mais recursos financeiros para combater o trabalho infantil.

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, considera que “este é o momento de começar a investir em recursos na luta contra o trabalho infantil em todas as situações". O chefe da agência acrescentou que “também é essencial envolver os trabalhadores agrícolas e as organizações de produtores."

Trabalho infantil

O trabalho infantil é o trabalho da criança e do adolescente que viola o direito internacional e a legislação nacional. O conceito inclui as piores formas de trabalho infantil, como a escravidão ou práticas similares à escravidão, o uso de uma criança para prostituição por atividades ilícitas, trabalho realizado por crianças menores de idade mínima para esse tipo de trabalho.

Um dos principais objetivos da OIT, desde a sua fundação em 1919, é a abolição do trabalho infantil.

 

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