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Série de Diálogos sobre África debate soluções para refugiados, retornados e deslocados BR

Em 2019, celebra-se o 50º aniversário da Convenção sobre os Refugiados da Organização da Unidade Africana e uma década da Convenção de Kampala sobre Deslocados Internos, o primeiro tratado regional sobre o tema.
Ocha/Otto Bakano
Em 2019, celebra-se o 50º aniversário da Convenção sobre os Refugiados da Organização da Unidade Africana e uma década da Convenção de Kampala sobre Deslocados Internos, o primeiro tratado regional sobre o tema.

Série de Diálogos sobre África debate soluções para refugiados, retornados e deslocados

Migrantes e refugiados

Até quinta-feira, evento cria interação entre governos, altos funcionários da organização, especialistas e acadêmicos em Nova Iorque; secretário-geral da ONU pede apoio internacional mais forte e continuação da liderança africana nestes temas.

As Nações Unidas iniciaram esta terça-feira a Série de Diálogos sobre África, um evento anual realizado sob o lema “refugiados, retornados e pessoas deslocadas internas: rumo a soluções duradouras para o deslocamento forçado em África”.

Falando no evento, o secretário-geral pediu que nos próximos dias sejam desenvolvidas as melhores práticas, buscadas soluções de curto e longo prazos e criadas novas e inovadoras parcerias em torno deste tema.

Série de Diálogos sobre África na sede da ONU, em Nova Iorque, no dia 21 de maio de 2019.
UN Photo/Eskinder Debebe
Série de Diálogos sobre África na sede da ONU, em Nova Iorque, no dia 21 de maio de 2019.

Liderança

Outra recomendação feita aos participantes é que estes possam identificar áreas para as quais seja dado um apoio internacional mais forte e que continuem a sua liderança nessa questão.

Guterres disse que os países africanos têm um “longo histórico em manter suas fronteiras, portas e corações abertos a refugiados e deslocados internos”.

Em 2019, celebra-se o 50º aniversário da Convenção sobre os Refugiados da Organização da Unidade Africana e uma década da Convenção de Kampala sobre Deslocados Internos, o primeiro tratado regional sobre o tema.

O chefe da ONU destacou que quando era alto comissário para Refugiados, foi testemunha da solidariedade e a hospitalidade dos países africanos que “muitos continuam definindo como padrão global.”

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Pacto Global

O representante elogiou o Uganda, o Djibuti, o Ruanda e a Etiópia pelas “ações inovadoras para reconhecer e promover os direitos dos refugiados” e nações do continente pelo seu papel na aprovação do Pacto Global sobre Refugiados em 2018.

Guterres destacou ainda a ação entre a ONU e a União Africana, UA, na prevenção de conflitos, incluindo através a Rede de Mulheres Líderes Africanas e a Iniciativa Silenciando as Armas da União Africana.

O secretário-geral prometeu ainda continuar a fazer pressão ao Conselho de Segurança por contribuições fixas para financiar as operações da União Africana para apoiar a paz e trabalhar em conjunto em áreas já estabelecidas que incluem a partilha de custos.

Nesse campo, Guterres disse que embora tenha havido algum progresso continuam a ser enfrentados ventos contrários.

Consolidação

Como exemplo dessa situação, a Líbia e o Sudão onde para Guterres é preciso uma ação coordenada urgente para estabilizar a situação e preparar o caminho para a paz sustentável.

Na República Centro-Africana, Guterres saudou o acordo de paz mediado pela União Africana e disse que vai trabalhar em prol da reconciliação nacional e da consolidação da paz no país.

Quanto ao conflito no Sudão do Sul, o secretário-geral disse que a organização vai continuar a proteger os civis após ter dado apoio ao processo de paz e ao caminho para a estabilidade a longo prazo.