ONU “condena veementemente” decapitação de 37 pessoas na Arábia Saudita

24 abril 2019

Pelo menos três dos executados eram menores de idade no momento em que foram condenados à morte; maior parte dos executados era xiita; ONU apela à suspensão das execuções pendentes.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou veementemente a decapitação de 37 homens na Arábia Saudita.

Apesar dos repetidos apelos do sistema de direitos humanos da ONU sobre a falta de um processo e de garantias justas de julgamento, as execuções foram efetuadas.

Há alegações de que confissões terão sido obtidas através de tortura. Um dos corpos dos homens foi posteriormente exibido publicamente.

Menores Condenados

A alta comissária termina a sua comunicação relembrando a Arábia Saudita das suas obrigações de respeitar o direito internacional dos direitos humanos.
​​​​​​​Foto: ONU/Loey Felipe

Segundo o escritório de Direitos Humanos da ONU, pelo menos três dos executados eram menores de idade no momento em que foram condenados à morte por, alegadamente, participarem em manifestações antigovernamentais.

A maior parte dos 37 homens pertencia à minoria muçulmana xiita e alguns também estavam envolvidos em protestos.

Em nota, a alta comissária condena “veementemente estas chocantes execuções em massa” em seis cidades na Arábia Saudita e que foram realizadas “apesar das graves preocupações levantadas por numerosos relatores especiais da ONU, pelo Comité da ONU sobre os Direitos da Criança, entre outros.”

A representante destaca ainda que é “particularmente abominável” que pelo menos três eram menores no momento de sua sentença.

Apelo

Bachelet apelou ao governo saudita que reveja a sua legislação antiterrorista e altere a lei para proibir expressamente a imposição da pena de morte a menores.

Os casos de Ali al-Nimr, Dawood al-Marhoon e Abdulla al-Zaher, que estão a ser acompanhados pelo sistema de direitos humanos da ONU, também merecem a preocupação de Bachelet que expressou “profunda preocupação” por estes ativistas que permanecem no corredor da morte.

A ONU pede às autoridades que suspendam as execuções pendentes e se envolvam construtivamente com o Escritório de Direitos Humanos da ONU e com especialistas independentes para abordar as muitas preocupações relacionadas com a imposição da pena de morte no país.

A alta comissária termina a sua comunicação relembrando a Arábia Saudita das suas obrigações de respeitar o direito internacional dos direitos humanos, particularmente como Estado signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção contra a Tortura.

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