ONU “condena veementemente” decapitação de 37 pessoas na Arábia Saudita
Bachelet ressalta que crianças nunca devem ser detidas em locais onde estão migrantes.
ONU “condena veementemente” decapitação de 37 pessoas na Arábia Saudita
Direitos humanos
Pelo menos três dos executados eram menores de idade no momento em que foram condenados à morte; maior parte dos executados era xiita; ONU apela à suspensão das execuções pendentes.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou veementemente a decapitação de 37 homens na Arábia Saudita.
Apesar dos repetidos apelos do sistema de direitos humanos da ONU sobre a falta de um processo e de garantias justas de julgamento, as execuções foram efetuadas.
Há alegações de que confissões terão sido obtidas através de tortura. Um dos corpos dos homens foi posteriormente exibido publicamente.
Menores Condenados
Foto: ONU/Loey Felipe
Segundo o escritório de Direitos Humanos da ONU, pelo menos três dos executados eram menores de idade no momento em que foram condenados à morte por, alegadamente, participarem em manifestações antigovernamentais.
A maior parte dos 37 homens pertencia à minoria muçulmana xiita e alguns também estavam envolvidos em protestos.
Em nota, a alta comissária condena “veementemente estas chocantes execuções em massa” em seis cidades na Arábia Saudita e que foram realizadas “apesar das graves preocupações levantadas por numerosos relatores especiais da ONU, pelo Comité da ONU sobre os Direitos da Criança, entre outros.”
A representante destaca ainda que é “particularmente abominável” que pelo menos três eram menores no momento de sua sentença.
Apelo
Bachelet apelou ao governo saudita que reveja a sua legislação antiterrorista e altere a lei para proibir expressamente a imposição da pena de morte a menores.
Os casos de Ali al-Nimr, Dawood al-Marhoon e Abdulla al-Zaher, que estão a ser acompanhados pelo sistema de direitos humanos da ONU, também merecem a preocupação de Bachelet que expressou “profunda preocupação” por estes ativistas que permanecem no corredor da morte.
A ONU pede às autoridades que suspendam as execuções pendentes e se envolvam construtivamente com o Escritório de Direitos Humanos da ONU e com especialistas independentes para abordar as muitas preocupações relacionadas com a imposição da pena de morte no país.
A alta comissária termina a sua comunicação relembrando a Arábia Saudita das suas obrigações de respeitar o direito internacional dos direitos humanos, particularmente como Estado signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção contra a Tortura.
