Exclusiva: morte de Jamal Khashoggi é “crime brutal e premeditado”, diz especialista

A ONU News entrevistou o perito forense português Duarte Nuno Vieira, um dos quatro membros do grupo de especialistas que apuram o caso do jornalista saudita morto na Turquia; conclusões preliminares de investigadores independentes foram apresentadas esta quinta-feira.

A ONU News conversou em exclusivo, de Lisboa, com o perito forense português Duarte Nuno Vieira, que integra a equipe de investigadores que participam no inquérito internacional sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.

Vieira integra o grupo liderado pela relatora especial Agnes Callamard*, que disse haver provas apontando para o caso de "um assassinato brutal e premeditado”.

Nos próximos quatro meses prossegue a recolha de informações num processo que também envolve investigadores a baronesa Helena Kennedy e o investigador de homicídios e crimes graves Paul Johnston.

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ONU News (ON): O que é que a sua equipa já analisou e que consequências já podem fazer?

Duarte Nuno Vieira (DNV): O que a relatora hoje publicou foram algumas observações preliminares, na sequência desta primeira missão que houve de investigação da morte de Jamal Khashoggi e que trazem um conjunto de indicações, repito preliminares, porque um outro relatório final se seguirá e será apresentado, em princípio, no mês de junho às Nações Unidas.

Este relatório dá conta da metodologia que foi seguida durante a investigação, para que fique do domínio público quais foram os passos que a equipa de investigação concretizou.

Relatora de direitos humanos das Nações Unidas Agnes Callamard, by ONU

Analisa depois o que isto representa em termos de grave violação de direitos humanos fundamentais, desde logo do direito à vida. Chama a atenção para a circunstância das autoridades turcas terem procurado cumprir com as normativas internacionais, mas obviamente se terem confrontado com algumas situações originadas pela Arábia Saudita, pelas autoridades da Arábia Saudita, nomeadamente só terem permitido um acesso à investigação criminal, à investigação forense ao local onde a morte de Jamal Khashoggi terá ocorrido 13 dias depois dos eventos. À circunstância de se saber que houve tentativas várias de se limpar essa cena, no sentido de se tentar eliminar qualquer vestígio e qualquer evidência forense que lá pudesse existir. À circunstância também da convicção da relatora especial das Nações Unidas de que estamos perante, de facto, um crime brutal e premeditado, preparado por agentes oficiais do Estado da Arábia Saudita.

Dá conta também da inquietação e da perplexidade que resulta da circunstância de as autoridades terem reconhecido que a morte de Jamal Khashoggi ocorreu no consulado, mas não desvendarem nem revelarem onde é que o seu corpo se encontra.

E depois, enfim, analisa alguns dos problemas forenses que existiram face a todo este atraso no acesso ao local, à cena onde tudo isto terá ocorrido.

Este relatório é apenas um relatório preliminar. O relatório final será apresentado à sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Dá conta das preocupações da relatora especial em vários domínios, nomeadamente nos problemas de direito que isto pode levantar, nas implicações legais internacionais e tudo o que isto suscita também em termos de conflitos de jurisdição, porque temos aqui tanto o governo turco como o governo da Arábia Saudita a reclamarem que têm a jurisdição para a investigação deste crime.

E dá conta também das inquietações que a relatora especial sente pelo facto de não sabermos o que está a ser feito em termos de investigação pela Arábia Saudita, quem são os indivíduos que terão sido acusados, o que foi feito e quem são de facto essas pessoas que foram acusadas. Seria expectável que isso se soubesse à luz da transparência que seria desejável numa situação destas.

A relatora especial termina o seu relatório dizendo que, obviamente, continuará a tentar obter mais informações, agradecendo todas as informações e quem for detentor delas que as possa proporcionar e assinalando que, em junho, fará o seu relatório final.

A representante relatará as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a sessão de junho de 2019, by Foto ONU/ Elma Okic

ON: Que informações é que vão procurar e vão trabalhar nestes próximos meses até junho?

DNV: Dados que foram solicitados às autoridades turcas, nomeadamente em termos de resultados de algumas investigações forenses que foram realizadas e que ainda não estão concluídas.

Mas também outros contatos com entidades públicas e privadas, inclusive até com a comunicação social e também com pessoas que eventualmente possam ter algum conhecimento e se ofereçam para serem contatadas pela relatora especial.

Isto para além de reuniões que a relatora está a tentar concretizar, mas neste momento não lhe posso adiantar nada mais.

ON: O relatório está pronto em junho. Pode explicar quais serão os próximos passos, a quem vai ser apresentado, que decisões podem ser tomadas com base nele?

DNV: Este relatório é apenas um relatório preliminar. O relatório final será apresentado à sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Exclusiva: morte de Jamal Khashoggi é “crime brutal e premeditado”, diz especialista

 

* Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.