Michelle Bachelet elogia Portugal por apoio à integração de migrantes

6 março 2019

Relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos destaca legislação que permite entrada e permanência de migrantes por questões humanitárias; chefe de direitos humanos alertou sobre ameaça da “crescente desigualdade global”.

Portugal é um dos países europeus destacados esta quarta-feira pela alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao apresentar as atividades do seu Escritório e os recentes desenvolvimentos na área sob sua tutela.

Falando no Conselho de Direitos Humanos, Bachelet mencionou o país lusófono ao lado de Alemanha, elogiada pelos programas bem-sucedidos para ajudar os migrantes a integrar-se à economia e à sociedade. A Finlândia e a Espanha foram destacados pela legislação que permite a entrada e a permanência de migrantes em situações vulneráveis, com base em direitos humanos.

Veja aqui a cobertura completa da 40ª Sessão Conselho de Direitos Humanos

Bachelet disse estar preocupada com outros aspectos sobre políticas migratórias europeias, particularmente o número de mortos no Mediterrâneo. Foto: Acnur/Hereward Holland

Migração

A chefe de direitos humanos disse estar animada com o interesse da União Europeia em estabelecer canais mais amplos para a migração regular, “como um elemento integrante da boa governação da migração”.

No entanto, Bachelet disse estar preocupada com outros aspectos sobre políticas migratórias europeias, particularmente o número de mortos no Mediterrâneo. Somente nos primeiros dois meses deste ano, foram registradas 226 mortes de pessoas que tentavam entrar ao continente.

Bachelet disse que várias embarcações de ONGs são forçadas a suspender operações devido a medidas que “essencialmente criminalizam a solidariedade”. Ela defendeu que a responsabilidade de resgate no mar recai cada vez mais sobre navios mercantes que muitas vezes são inadequados para essa tarefa e a recusa de alguns governos de permitir a entrada de navios.

Outro tema marcante do discurso da chefe de direitos humanos foi o alerta para a ameaça representada pela “crescente desigualdade global” em relação a questões como renda, riqueza, acesso a recursos e justiça.

Protestos

Michelle Bachelet disse que nos últimos meses têm sido observadas pessoas em todo o mundo saindo às ruas para protestar. Ela mencionou recentes ondas de protestos no Sudão, no Haiti e na França.

A representante disse estar preocupada com o fato de as demandas dos cidadãos que protestavam contra a desigualdade terem como resposta o "uso violento e excessivo da força, detenções arbitrárias, tortura e até suposto assassinato sumário ou extrajudicial".

Com base nos eventos dos últimos meses no Sudão, ela falou de manifestantes que foram dispersos pelas forças de segurança após protestos contra condições econômicas adversas e má governança, às vezes usando munição real.

Acnur/ Siegfried Modola
Quanto à Venezuela, a chefe de direitos humanos disse tratar-se de um caso onde "violações de direitos civis e políticos" podem acentuar a desigualdade e piorar as condições econômicas.

Venezuela

Quanto à Venezuela, a chefe de direitos humanos disse tratar-se de um caso onde "violações de direitos civis e políticos" podem acentuar a desigualdade e piorar as condições econômicas.

Bachelet mencionou igualmente Israel pelo bloqueio de Gaza, e disse lamentar a decisão israelita de ignorar um relatório da comissão de inquérito do Conselho de Direitos Humanos "sem abordar nenhuma das questões mais sérias levantadas".

Bachelet lançou um alerta para o que chamou "ameaça existencial" do discurso de ódio e da xenofobia.

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