OIM apoia Portugal a proteger migrantes durante pandemia
BR

14 agosto 2020

Neste Destaque Especial, a encarregada pelo escritório da OIM em Lisboa, Sofia Cruz, diz que “é inegável todo o impacto que a pandemia está a ter na migração na mobilidade humana devido às restrições de viagem pelo mundo todo”; em entrevista à ONU News, ela destaca como a agência da ONU está apoiando a resposta em Portugal e fala sobre o que precisa mudar depois da crise de saúde.

Como é que a pandemia está afetando a mobilidade humana em todo o mundo?

A pandemia causada pela Covid-19 é, antes de mais, uma crise de saúde. 

Não obstante, é inegável todo o impacto que a pandemia está a ter na migração e na mobilidade humana devido às restrições de viagem pelo mundo todo. 

Os migrantes muitas vezes têm trabalhos precários na economia informal ou contratos a termo e são sujeitos a perdas de emprego, de rendimento e a dificuldades em aceder a serviços básicos que assegurem a sua saúde e bem-estar.

Estão também muitas vezes fora de esquemas de proteção social e mais sujeitos a riscos de exclusão e discriminação e também sujeitos a situações acrescidas de vulnerabilidade.

As populações deslocadas vivem muitas vezes em casas ou acampamentos sobrelotados, tendo assim dificuldades em aceder a infraestruturas básicas que lhes garantam a sua saúde e bem estar. 

As restrições de viagem vêm interromper percursos de vida, vem interromper percursos migratórios e, consequentemente, fazem com que alguns migrantes recorram a formas menos seguras de migração.

Mas a pandemia mostra também que há migrantes que estão subrepresentados em determinados setores mais afetados pelo confinamento, como saúde, serviços, distribuição e produção alimentar.

Portanto, os migrantes são fundamentais para uma resposta à crise. Deixar os migrantes para trás significa um maior impacto da Covid-19 para a saúde. Também tem consequências econômicas e sociais, que têm um impacto maior a longo prazo se os migrantes não forem incluídos no processo de resposta e recuperação.

Portanto, torna-se crucial considerar os desafios e as oportunidades que a migração internacional nos traz. Ver a migração como algo que nos une, não que nos divide. A pandemia revelou que ninguém está seguro até que todos estejamos seguros e isso requer um interesse partilhado e coletivo na segurança e bem estar de todos.

A pandemia revelou que ninguém está seguro até que todos estejamos seguros e isso requer um interesse partilhado e coletivo na segurança e bem estar de todos

Que impacto tem tido esta pandemia na situação dos migrantes em todo o mundo?

A pandemia demonstrou mais uma vez os perigos das desigualdades que ainda persistem nas nossas sociedades.

Se é certo que existem muitos desafios pela frente, existem também muitas oportunidades. Pelo que são necessários esforços coletivos que permitam mitigar o impacto desta crise, quer a nível micro quer a nível macro, e permitam também resolver as lacunas de proteção expostas, quer ao nível da proteção social quer ao nível da saúde.

Por outro lado, na definição de um novo status quo para a mobilidade humana e gestão das migrações, a inclusão e o respeito pelos direitos de todos é crucial.

A Organização Internacional para as Migrações apoia os países de origem, os países de trânsito e os países de destino. Os migrantes e as comunidades que os acolhem com assistência continuada e com capacitação, de forma a garantir resposta às necessidades imediatas e também promover a recuperação socioeconômica.

Este trabalho assenta fundamentalmente em cinco pilares.

Salvar vidas e garantir os direitos dos migrantes.

Facilitar a mobilidade segura, quer durante a pandemia, quer durante o processo de recuperação.

Garantir que os migrantes são fundamentais nos esforços socioeconômicos.

Prevenir a xenofobia e promover a exclusão dos migrantes e coordenação e parcerias.

Em Portugal, especificamente, além da disseminação de informação sobre os impactos da Covid-19 para as migrações e para a mobilidade, a OIM também apoiou o governo no desenvolvimento e disseminação de informação específica sobre a Covid-19 em diversas línguas.

E também adotou um sistema de fornecimento de assistência online. 

A Organização Internacional para as Migrações preparou várias campanhas de sensibilização e sessões sobre a Covid-19, destacando-se aqui sessões especificas sobre o impacto psicossocial da Covid-19 quer nos migrantes quer nos profissionais de primeira linha. 

Será necessário promover um diálogo sobre o futuro de gestão de fronteiras em um contexto de pandemia

Tal como mencionava anteriormente, a Covid-19 trouxe uma série de restrições para a mobilidade humana. 

A Organização Internacional para as Migrações tem demonstrado a sua capacidade em lidar com situações complexas no âmbito da migração e gestão de fronteiras, incluindo também desafios à saúde global.

Trabalhando com os Estados e com os demais parceiros a Organização Internacional para as Migrações pode tambem apoiar soluções para o futuro da mobilidade internacional.

Incluindo medidas que garantam que nenhuma pessoa ou nenhum país são deixados para trás.

Para esse efeito, será necessário promover um diálogo sobre o futuro de gestão de fronteiras em um contexto de pandemia. 

Como tem sido a resposta do governo português nesta área?

Em março deste ano, o governo português aprovou um despacho que garante aos migrantes e aos requerentes de asilo que àquela data se encontravam em Portugal e já tinham submetido o seu pedido de regularização junto das entidades competentes, direitos de residência temporária. 

Isto significa que estas pessoas passaram a ter direito a aceder a serviços de saúde, esquemas de proteção social e também acesso ao emprego, nas mesmas condições que os demais residentes em território nacional. 

Por outro lado, em estreita cooperação com ONGs e também com a OIM, o governo português desenvolveu e disseminou em várias línguas informação relevante sobre a Covid e sobre os serviços disponíveis para apoiar os migrantes.

O governo português criou ainda uma bolsa de emprego no seio do Alto Comissariado para as Migrações, bem como a designação de pontos focais para situações de emergência.

Unicef/Alessio Romenzi
Mulheres e crianças em centro de detenção para migrantes em Tripoli, na Líbia

 

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