ONU abre 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos

25 fevereiro 2019

Secretário-geral e presidente da Assembleia Geral participam no segmento de alto nível que acontece em Genebra; Angola e o Brasil são os únicos países de língua portuguesa representados no órgão de 47 Estados-membros.

Conselho de Direitos Humanos da ONU abre esta segunda-feira no Palácio das Nações, em Genebra, a sua 40ª sessão, que decorre até 22 de março.

O secretário-geral, António Guterres, a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, e a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, estarão presentes no evento.

Relatórios

António Guterres participa na abertura do encontro, by Foto ONU/Mark Garten

O encontro começa com um segmento de alto nível que dura três dias e deve reunir altos representantes de mais de 90 países, organizações regionais e internacionais.

A alta comissária apresentará o Relatório Anual do Conselho a 6 de março. Uma discussão interativa com Estados-membros e organizações acontece no dia seguinte.

Ao longo do mês, serão apresentados relatórios nacionais sobre Colômbia, Chipre, Guatemala, Honduras, Irã, Venezuela e Iêmen. A nível de temas, serão publicadas pesquisas sobre ambiente, dívidas nacionais, mulheres defensoras de direitos humanos, direitos culturais e albinismo. 

No total, serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de direitos humanos. Também estão agendados nove debates gerais.

Discussões

Esta segunda-feira acontece uma discussão de alto nível sobre disseminação de direitos humanos. Na terça-feira será analisada a questão da pena de morte. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a 15 de março, será marcado com um debate sobre o crescimento do populismo nacionalista e ideologias de supremacia.

Relatores especiais de áreas como alimentação, tortura, alojamento, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital estarão presentes em diferentes sessões de diálogo interativo.

Serão ainda fornecidas atualizações sobre as situações em países como Síria, Mianmar, Eritreia, Burundi, Sudão do Sul, Irã e Coreia do Norte. Palestina, República Democrática do Congo, Mali, Ucrânia, República Centro-Africana, Líbia e Afeganistão são outros países e territórios que serão discutidos.

O Conselho de Direitos Humanos é composto por representantes de 47 países não-permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados na sessão presidida pelo embaixador Coly Seck, do Senegal. 

Agenda

Além de participar no segmento de alto nível, António Guterres discursa ainda na Conferência sobre Desarmamento. Num encontro da Associação de Correspondentes Acreditados da ONU em Genebra, onde fará o chefe da ONU discurso sobre liberdade de imprensa e ataques a jornalistas.

Depois das declarações na abertura do encontro, a presidente da Assembleia Geral irá participar numa discussão sobre o tema “Direitos humanos à luz do multilateralismo: oportunidades, desafios e o caminho em frente.”

María Fernanda Espinosa terá encontros bilaterais com representantes das ilhas Fiji, da Costa Rica e do Uruguai, bem como com o presidente do Conselho de Direitos Humanos e a alta comissária para os Direitos Humanos.

 

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