"Agenda dos direitos humanos está a perder terreno, mas ainda há esperança"
BR

25 fevereiro 2019

Secretário-geral fala da retração do espaço cívico na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos; presidente da Assembleia Geral pede condições para um mundo menos desigual e menos sustentável; chefe dos Direitos Humanos apela a maior inclusão com vozes da sociedade civil.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou esta segunda-feira, a sua 40ª sessão em Genebra.

A reunião de quatro semanas abriu com a intervenção do secretário-geral, António Guterres, que afirmou que “a agenda dos direitos humanos está perdendo terreno em várias partes do globo”, mas destacou que ele não perde a esperança. O representante mencionou que há tendências perturbadoras e movimentos de direitos humanos e de justiça.

Veja aqui o discurso em inglês:

Jornalistas 

No discurso, Guterres destacou questões como a “onda de xenofobia, racismo e intolerância”, afirmou estar alarmado com a “retração do espaço cívico" e entre os alvos dessa situação mencionou jornalistas e ativistas de direitos humanos.

De acordo com o chefe da ONU, mais de mil jornalistas e defensores dos direitos humanos foram mortos nos últimos três anos. Uma média de quatro ativistas ambientais, a maioria dos quais indígenas, foram mortos por semana no ano passado.

Para o secretário-geral, “é preciso fazer mais” para defender e acabar com represálias contra aqueles que compartilham suas histórias de direitos humanos.

Guterres também expressou preocupação com a desigualdade econômica e advertiu que as tecnologias que usam grande volume de dados e o reconhecimento facial estão sendo mal utilizadas.

Crises

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse que as crises políticas, as guerras, o crime organizado transnacional, a exclusão social e a falta de acesso à justiça são ameaças claras que exigem respostas adequadas do Conselho e de todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Espinosa apontou a desigualdade como um dos mais sensíveis desafios para a agenda dos direitos humanos. Em 2018, 26 pessoas tinham o mesmo dinheiro que 3,8 bilhões de pessoas mais pobres do mundo, alertou a presidente.

Espinosa disse que se o propósito for alcançar as metas da Agenda 2030 devem ser criadas as condições para um mundo menos desigual e menos sustentável.

Foto ONU/Jean-Marc Ferre
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra

Politização

A sugestão da presidente é que o Conselho tenha uma solução rápida e eficiente, que garanta a promoção e a proteção de todos os direitos para todas as pessoas sem exceção, sem dois pesos e duas medidas e evitando a politização.

A representante disse que é preciso que o órgão responda às violações e aos abusos, independentemente de onde tenham sido cometidos ou de quem sejam os responsáveis.

Ainda na abertura da sessão, a alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que os direitos humanos têm sido, às vezes, descartados e supostamente "globalistas", em oposição ao interesse patriótico de um governo soberano.

Ela declarou que não pode haver um desenvolvimento ideal, sustentável ou inclusivo sem as vozes da sociedade civil.

As sessões do Conselho de Direitos Humanos contarão ainda com representantes de alto nível de todas as partes do mundo em debates sobre as prioridades nessa área para o momento atual no mundo.

 

 

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