Especialistas alertam para ameaça crescente de crime marítimo transnacional

5 fevereiro 2019

Conselho de Segurança debateu o tema como parte da presidência da Guiné Equatorial este fevereiro; evento de alto nível teve discursos do diretor executivo do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime e secretária executiva da Comissão do Golfo da Guiné.

O crime marítimo transnacional torna-se cada vez mais sofisticado à medida que grupos criminosos exploram a jurisdição existente e os desafios da sua aplicação em alto mar.

A afirmação é do diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, Yury Fedotov, que participou esta terça-feira num debate do Conselho de Segurança sobre crime organizado transnacional no mar.

Jurisdição

Diretor-executivo do Unodc, Yury Fedotov
Diretor-executivo do Unodc, Yury Fedotov, by ONU News/Liz Scaffidi

O debate foi organizado pela Guiné Equatorial, que assumiu a presidência do Conselho este mês de fevereiro. O encontro foi presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Simeon Esono.

O diretor executivo do Unodc, Yuri Fedotov, falou por videoconferência, de Viena. O representante lembrou que “dois terços da superfície do mundo são oceanos” e que quase toda essas áreas “estão além das águas territoriais de qualquer Estado e, em grande parte, não estão sujeitas a uma única jurisdição criminal.”

Fedotov disse que “o alto mar está aberto para embarcações de todos os países para apoiar o comércio internacional, o contato entre os povos e o uso responsável dos recursos naturais”, mas que “nos últimos anos, a liberdade de navegação está sendo explorada por grupos criminosos.”

Dificuldades

O responsável afirmou que “o crime marítimo transnacional está cada vez mais sofisticado e está se expandindo, tanto em tamanho quanto em tipos de atividades criminosas.”

Fedotov lembrou ainda as dificuldades da prevenção e resposta ao crime marítimo, dizendo que envolve embarcações, cargas, tripulações e financiamento de diferentes regiões.

Trabalho

O responsável também destacou o trabalho do seu Escritório, dizendo que combate  o contrabando de migrantes e material terrorista no Golfo de Aden, o tráfico de cocaína no Atlântico e de heroína no Índico, a pirataria e assalto à mão armada no mar do Golfo da Guiné, a pesca ilegal nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico e o contrabando de migrantes no Mediterrâneo.

Para Fedotov, “esses crimes representam um perigo imediato para a vida e a segurança das pessoas, minam os direitos humanos, impedem o desenvolvimento sustentável e, como o Conselho reconheceu, ameaçam a paz e a segurança internacionais.”

Golfo da Guiné

A secretária executiva da Comissão do Golfo da Guiné, Florentina Adenike Ukonga, também participou no debate, por videoconferência, desde Angola.

Ukonga disse que os países do Golfo “enfrentam uma situação de criminalidade crescente, que tem desestabilizado toda a região e representa uma ameaça para a paz e segurança internacional.”

A responsável afirmou que o Golfo da Guiné, que se estende por mais de 6.000 quilômetros de costa e oito países, da Libéria a Angola, representa uma área tão grande que “nenhum país da região pode patrulhar com sucesso.”

Ukonga disse ainda que a experiência da sua organização, que foi estabelecida em 2001, mostra que este tipo de crime “pode ser reduzido com uma intervenção melhor e mais bem coordenada a nível regional, nacional e internacional.”

 

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