Organização Internacional do Trabalho celebra 100 anos em 2019
Assuntos da ONU
Agência especializada da ONU trabalha há um século na luta pela justiça social; OIT funcionou ininterruptamente durante a Segunda Guerra Mundial; em 1969, durante o seu 50º aniversário, recebeu o Prémio Nobel da Paz.
Imagine um mundo sem fins de semana, sem jornada de trabalho de oito horas, sem idade mínima de trabalho e sem proteção de trabalhadoras grávidas ou dos mais vulneráveis.
Assim seria o seu local de trabalho se a Organização Internacional do Trabalho, OIT, não existisse.
Criada em 1919, no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, a OIT cumpre agora 100 anos de trabalho pela justiça social.
Cooperação
Foto OIT
Na época da fundação da OIT, vivia-se uma crescente interdependência económica mundial que aumentava a necessidade de cooperação para assegurar que a concorrência internacional não degradasse as condições de trabalho.
Em 1919, a primeira Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Washington DC, adotou seis Convenções Internacionais do Trabalho que lidaram com questões cruciais, incluindo horas de trabalho na indústria, desemprego, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima e trabalho noturno para jovens na indústria.
Com a eminência de um novo conflito mundial, no final da década de 1930, a OIT mudou temporariamente de Genebra para o Canadá, tornando-se uma das poucas organizações internacionais que funcionou ininterruptamente durante a Segunda Guerra Mundial.
Em maio de 1944, quando a guerra estava perto do fim, a OIT adotou a Declaração de Filadélfia que reafirmou a visão da OIT e definiu um conjunto de princípios que dão prioridade aos direitos humanos, para atender às “aspirações despertadas pelas esperanças de um mundo melhor”.
A Declaração centrada na promoção dos direitos humanos gerou uma série de normas internacionais de trabalho, convenções juridicamente vinculativas e recomendações consultivas, para a inspeção do trabalho, a liberdade de associação, o direito à organização e à negociação coletiva, à igualdade de remuneração e o combate ao trabalho forçado e à discriminação.
Nações Unidas
O fim do conflito abriu o caminho para uma nova fase da atividade da OIT. Em 1945, tornou-se a primeira agência especializada da recém-formada Organização das Nações Unidas.
Outra mudança do pós-guerra para a OIT foi a expansão do número de membros. Os países industrializados tornaram-se uma minoria, superados pelas economias em desenvolvimento.
Em 1969, durante o seu 50º aniversário, a OIT recebeu o Prémio Nobel da Paz. Outros marcos importantes incluem a Declaração, adotada por unanimidade, condenando o Apartheid, em 1964, tornando a OIT uma das primeiras organizações a impor sanções à África do Sul.
Nos anos 80, a OIT também desempenhou um papel importante na emancipação da Polónia da ditadura, dando seu total apoio à legitimidade do sindicato independente Solidarnosc.
Globalização
Com o século 20 a chegar ao fim, o papel da OIT continuou a evoluir para atender às mudanças no mundo do trabalho, nomeadamente no contexto da crescente globalização. A agência pede que o seu mandato seja expandido para abranger uma gama mais diversificada de questões, incluindo os direitos dos povos indígenas, HIV no local de trabalho e trabalhadores migrantes.
A organização defendeu o conceito de trabalho digno como uma meta estratégica de desenvolvimento internacional, juntamente com a promoção de uma globalização justa. Quando a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS’s foram formalmente adotados pela comunidade internacional, o trabalho digno foi uma componente crucial, nomeadamente para o ODS 8 que visa “promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, pleno e produtivo. emprego e trabalho decente para todos.”
Janeiro de 2019 trará o lançamento do relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho. Este documento marcará o início de um ano de eventos globais para marcar as conquistas dos primeiros 100 anos da OIT.