Organização Internacional do Trabalho celebra 100 anos em 2019

3 janeiro 2019

Agência especializada da ONU trabalha há um século na luta pela justiça social; OIT funcionou ininterruptamente durante a Segunda Guerra Mundial; em 1969, durante o seu 50º aniversário, recebeu o Prémio Nobel da Paz.

Imagine um mundo sem fins de semana, sem jornada de trabalho de oito horas, sem idade mínima de trabalho e sem proteção de trabalhadoras grávidas ou dos mais vulneráveis.

Assim seria o seu local de trabalho se a Organização Internacional do Trabalho, OIT, não existisse.

Criada em 1919, no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, a OIT cumpre agora 100 anos de trabalho pela justiça social.

Cooperação

A OIT defende o conceito de trabalho digno como meta de desenvolvimento internacional, juntamente com a promoção de uma globalização justa.
A OIT defende o conceito de trabalho digno como meta de desenvolvimento internacional, juntamente com a promoção de uma globalização justa.
Foto OIT

Na época da fundação da OIT, vivia-se uma crescente interdependência económica mundial que aumentava a necessidade de cooperação para assegurar que a concorrência internacional não degradasse as condições de trabalho.

Em 1919, a primeira Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Washington DC, adotou seis Convenções Internacionais do Trabalho que lidaram com questões cruciais, incluindo horas de trabalho na indústria, desemprego, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima e trabalho noturno para jovens na indústria.

Com a eminência de um novo conflito mundial, no final da década de 1930, a OIT mudou temporariamente de Genebra para o Canadá, tornando-se uma das poucas organizações internacionais que funcionou ininterruptamente durante a Segunda Guerra Mundial.

Em maio de 1944, quando a guerra estava perto do fim, a OIT adotou a Declaração de Filadélfia que reafirmou a visão da OIT e definiu um conjunto de princípios que dão prioridade aos direitos humanos, para atender às “aspirações despertadas pelas esperanças de um mundo melhor”.

A Declaração centrada na promoção dos direitos humanos gerou uma série de normas internacionais de trabalho, convenções juridicamente vinculativas e recomendações consultivas, para a inspeção do trabalho, a liberdade de associação, o direito à organização e à negociação coletiva, à igualdade de remuneração e o combate ao trabalho forçado e à discriminação.

Nações Unidas

O fim do conflito abriu o caminho para uma nova fase da atividade da OIT. Em 1945, tornou-se a primeira agência especializada da recém-formada Organização das Nações Unidas.

Outra mudança do pós-guerra para a OIT foi a expansão do número de membros. Os países industrializados tornaram-se uma minoria, superados pelas economias em desenvolvimento.

Em 1969, durante o seu 50º aniversário, a OIT recebeu o Prémio Nobel da Paz. Outros marcos importantes incluem a Declaração, adotada por unanimidade, condenando o Apartheid, em 1964, tornando a OIT uma das primeiras organizações a impor sanções à África do Sul.

Nos anos 80, a OIT também desempenhou um papel importante na emancipação da Polónia da ditadura, dando seu total apoio à legitimidade do sindicato independente Solidarnosc.

Globalização

OIT liderou várias Convenções Internacionais do Trabalho que lidam com questões cruciais, incluindo idade mínima para jovens.
OIT liderou várias Convenções Internacionais do Trabalho que lidam com questões cruciais, incluindo idade mínima para jovens.OIT/ Asrian Mirza

Com o século 20 a chegar ao fim, o papel da OIT continuou a evoluir para atender às mudanças no mundo do trabalho, nomeadamente no contexto da crescente globalização. A agência pede que o seu mandato seja expandido para abranger uma gama mais diversificada de questões, incluindo os direitos dos povos indígenas, HIV no local de trabalho e trabalhadores migrantes.

A organização defendeu o conceito de trabalho digno como uma meta estratégica de desenvolvimento internacional, juntamente com a promoção de uma globalização justa. Quando a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS’s foram formalmente adotados pela comunidade internacional, o trabalho digno foi uma componente crucial, nomeadamente para o ODS 8 que visa “promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, pleno e produtivo. emprego e trabalho decente para todos.”

Janeiro de 2019 trará o lançamento do relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho. Este documento marcará o início de um ano de eventos globais para marcar as conquistas dos primeiros 100 anos da OIT.

 

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