Primeiro grupo de refugiados da Síria e do Sudão do Sul chegou a Portugal
Migrantes e refugiados
País vai receber mais de mil pessoas até outubro de 2019; programa de reinstalação é o mais ambicioso realizado em Portugal; municípios e ONG’s também participam neste programa.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, saudou a chegada, esta semana, a Lisboa, de seis famílias de refugiados da Síria e do Sudão do Sul.
As 33 pessoas são as primeiras dos 1.010 refugiados que Portugal se comprometeu a admitir vindos da Turquia e do Egito até outubro de 2019, no âmbito do atual programa de reinstalação da União Europeia, UE.
Programa
Segundo o Acnur, este programa de reinstalação é o mais ambicioso realizado em Portugal até hoje e demonstra “o forte compromisso do país com a proteção de refugiados”.
Nos programas anteriores, foram reinstalados anualmente cerca de 30 a 45 pessoas, aumentando para cerca de 180 num período de dois anos entre 2016 e 2017.
Além disso, no âmbito do programa de recolocação da UE, Portugal aceitou mais de 1.500 requerentes de asilo de Itália e da Grécia, entre 2015 e 2017.
Em comunicado, a diretora para a Europa do Acnur, Pascale Moreau, congratulou-se por “estes refugiados terem encontrado uma solução duradoura para a sua situação e agora poderem reconstruir as suas vidas."
Parceiros
Ainda de acordo com a agência da ONU, municípios e organizações não-governamentais, ONGs, de todo o país irão ajudar os refugiados, que beneficiarão de um apoio inicial que inclui alojamento e necessidades básicas enquanto aprendem português e procuram emprego. Os refugiados terão acesso a cuidados de saúde e educação, bem como formação profissional e vocacional.
A nota do Acnur agradece ao governo Português por tornar a reinstalação uma solução eficaz e duradoura para estas famílias cujas vidas foram abaladas pela violência e a perseguição. O agradecimento é alargado a todas as ONGs e autoridades municipais envolvidas no acolhimento, por disponibilizarem os recursos de que os refugiados necessitam.
Solidariedade
Pascale Moreau considera também que “as chegadas destes refugiados são um gesto concreto de solidariedade por parte de Portugal, ao disponibilizar este acolhimento tão importante para os refugiados reinstalados.”
Em 2017, para cada 21 refugiados com necessidades de reinstalação, apenas um foi efetivamente transferido.
A reinstalação alargada e vias complementares legais e seguras são meios através dos quais comunidades de todo o mundo podem ajudar na partilha de responsabilidade em prol dos refugiados numa altura em que os números de pessoas deslocadas atinge recordes. Uma ideia central do Pacto Global para os Refugiados, validado esta semana na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Acnur implementa programas de reinstalação em mais de 65 países e estima que, globalmente, 1,4 milhões de refugiados terão de ser reinstalados em 2019, mais 17% do que 2018.