Michelle Bachelet: “mudança climática é das maiores afrontas aos direitos humanos”
Direitos humanos
Alta comissária para os Direitos Humanos participa na COP24; representante apela a intervenção dos países e exige proteção dos defensores dos direitos humanos ambientais.
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que a mudança climática “não é apenas um dos maiores desafios para o desenvolvimento global, ciência e segurança, é também uma das maiores afrontas aos direitos humanos.”
Para ela, a mudança climática tem efeitos tão “devastadores” que esta deveria ser chamada de “violação do clima / violação relacionada com o clima / violações dos direitos humanos de impacto climático.” A representante considera que “mudança” é uma “palavra muito branda.”
Ameaça
Em discurso em evento paralelo 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP24, Michelle Bachelet lembrou como a mudança climática ameaça o direito à vida, à segurança alimentar, à água e ao saneamento, à saúde, à autodeterminação e de viver no seu próprio país.
Ela deu exemplos de como as mudanças climáticas têm um impacto massivo no direito ao desenvolvimento, lembrando que nos últimos seis meses, houve furacões a destruírem em um só dia, décadas de investimentos em projetos cruciais de infraestrutura.
A alta comissária referiu que o sofrimento e a privação desta realidade “estão forçando um grande número de pessoas a deixar suas casas e esse deslocamento forçado, que é outra violação dos direitos humanos, certamente aumentará.”
A representante considera que estas violações “têm efeitos particularmente drásticos” em pessoas que já se tornaram vulneráveis pela marginalização e discriminação., como os pobres, as mulheres, pessoas portadoras de deficiência, indígenas ou membros de comunidades definidas com base em sua identidade sexual, racial ou religiosa.
Obrigações
Em sua intervenção, Michelle Bachelet declarou que “os Estados têm obrigações claras de direitos humanos com relação às mudanças climáticas”. Estas incluem deveres para fornecer informações sobre os riscos ambientais, para facilitar a participação na tomada de decisões ambientais e para fornecer soluções eficazes para os danos.
Os Estados também devem tomar medidas eficazes para garantir que as ameaças ambientais não afetem negativamente o gozo dos direitos humanos.
Para a alta comissária, os Estados não devem discriminar o desenvolvimento e implementação de políticas ambientais e têm “o dever particular de proteger aqueles que são mais vulneráveis à degradação ambiental.”
Acordo de Paris
Já no final de seu discurso, Bachelet lembrou que o Acordo de Paris apela a todas as partes para que respeitem, promovam e considerem as suas respetivas obrigações de direitos humanos ao tomarem medidas climáticas.
Por isso, ela considera que a COP24 é “uma oportunidade crucial” para estabelecer medidas com impacto crítico a longo prazo nas vidas, na dignidade, nos direitos e nas esperanças de bilhões de pessoas.
E reforçou a ideia de que é preciso assegurar que ”a proteção dos defensores dos direitos humanos ambientais seja absolutamente fundamental para todas as conversações sobre o clima e para todas as ações climáticas, por parte dos Estados e empresas.”