Especialista quer mudanças para fim da marginalização de pessoas Lgbt em Moçambique

Victor Madrigal-Borloz é Especialista Independente das Nações Unidas em matéria de proteção contra a violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero
Helvisney Cardoso / UNRCO Moz 2018
Victor Madrigal-Borloz é Especialista Independente das Nações Unidas em matéria de proteção contra a violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero

Especialista quer mudanças para fim da marginalização de pessoas Lgbt em Moçambique

Direitos humanos

Perito das Nações Unidas fechou visita ao país nesta segunda-feira; Victor Madrigal-Borloz defende que Estado moçambicano  ainda não assumiu totalmente responsabilidade de acabar com equívocos sobre esta questão.

A ausência de violência física massiva, sistemática ou flagrante contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, Lgbt, fazem de Moçambique “um exemplo inspirador”.

As declarações foram feitas esta segunda-feira no fim da visita ao país do especialista independente das Nações Unidas* para a proteção contra violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de género.

Marginalização

Após uma semana em Moçambique, Victor Madrigal-Borloz declarou que o contexto social protege as pessoas Lgbt de manifestações extremas de violência física. Mas afirmou que “o governo precisa urgentemente mudar sua política para acabar com a marginalização e garantir inclusão social plena”.

Para o perito, “a equação moçambicana foi singularmente bem-sucedida porque protegeu as pessoas Lgbt dos horrendos níveis de violência física que enfrentam em outros cantos do mundo.”

Governo precisa urgentemente mudar sua política para acabar com a marginalização e garantir inclusão social plena.

O especialista declarou que “o outro lado da moeda, no entanto, é que esse pacto social tem um preço que pode ser descrito como cativeiro emocional”, após visitar as províncias de Maputo, no sul, e Nampula, no norte.

O especialista declarou que parece existir “um acordo social tácito para não atacar pessoas homossexuais, lésbicas, bissexuais ou de género diverso, desde que elas escondam sua verdadeira natureza.”

Sociedade

Madrigal-Borloz explicou que esse arranjo “pode ser conveniente para alguns setores da sociedade, mas simplesmente não é aceitável sob a lei internacional de direitos humanos, e não é do melhor interesse da sociedade”.

O especialista recebeu exemplos de “mecanismos invisíveis de exclusão”, que segundo ele levam à marginalização destas pessoas. Segundo ele, a questão está “no fato de o Estado ainda não ter assumido plenamente sua responsabilidade de dissipar algumas conceções equivocadas sobre esse assunto”.

Esses pontos de vista incluem a não promoção da homossexualidade, do lesbianismo, da bissexualidade e da diversidade de género, que o perito chama traços inerentes da natureza humana e diz acreditar que “todos os moçambicanos sabem disso.”

O perito realizou encontros com representantes do governo, da sociedade civil, das pessoas Lgbt, dos líderes religiosos e das comunidades.

Para Madrigal-Borloz, apesar de opiniões discordantes houve consenso para o facto de que “a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género nunca são justificadas e devem ser condenadas e desencorajadas”.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pela sua atuação.