Portugal aposta nas políticas de igualdade e combate à violência de género

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal explica prioridades; educação para a cidadania vai combater estigmas e preconceitos; autoridades do país reforçam apoio a ONGs Lgbti.

Portugal instituiu uma disciplina na escola que visa, entre outros objetivos, promover os direitos humanos.

A ONU News falou com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal, Rosa Monteiro, que explicou os objetivos desta iniciativa, prevista na Estratégia Nacional para a Cidadania do país.

Prioridades

“Este ano está alargada a todas as escolas do país, uma disciplina que se chama "Cidadania e Desenvolvimento" onde nós estabelecemos, enquanto equipa que fez a proposta desta estratégia, que houvesse domínios específicos de cidadania a serem trabalhados, em todos os ciclos de ensino, e onde as questões da igualdade de género, da interculturalidade e dos direitos humanos figuram no grupo que é obrigatório em todos os ciclos, portanto, acreditamos muito no papel da educação.” 

Uma das prioridades para o país é a promoção da igualdade de género. Um estudo da Organização para a  Cooperação e Desenvolvimento Económico, Ocde, publicado esta semana, põe Portugal em quinto lugar numa lista de 120 países analisados. Apesar deste resultado muito positivo,  Rosa Monteiro que reconhece que ainda assim há ainda muito a fazer.

Neste âmbito, o combate à violência de género, sobretudo da violência doméstica é fundamental. A secretária de Estado identificou duas linhas de ação prioritárias: o apoio e a prevenção.

Rede de apoio

“Nós temos uma rede nacional de apoio às vitimas de violência domestica, a qual também beneficia de um conjunto de apoios financeiros, em parceria com ONGs, com municípios, etc, está dispersa por todo o território e dela fazem parte 140 gabinetes de atendimento, 26 centros de acolhimento de emergência e 39 casas de abrigo para mulheres vítimas. No ano passado, no âmbito desta rede, posso dizer-lhe que foram atendidas, globalmente, cerca de 11.500 mulheres.”

Já no que toca à prevenção, Rosa Monteiro explicou que o governo português tem apoiado várias iniciativas que abordam estas temáticas nas escolas, nomeadamente, a violência no namoro. Uma realidade que merece cada vez mais atenção.

Violência

“Mais de 56% dos inquiridos  já foram vítimas de uma forma qualquer violência no namoro, seja física, sexual ou psicológica, mas destes 68% naturaliza comportamentos de agressão e violência, pelo que não os reconhece identifica como ato de agressão.”

Já em relação aos direitos da Comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual, Lgbti, a secretária de Estado explica que o governo tem trabalhado com vários parceiros no combate à discriminação.

O governo do país está a promover um plano nacional que aborda o combate à discriminação de forma integrada, trabalhando o preconceito tanto nas escolas, como no mercado de trabalho.