Guterres: Adopção de Pacto Global para Migração foi “momento muito emocionante”

10 dezembro 2018

Secretário-geral falou a jornalistas em Marraquexe, Marrocos, após decisão; presidente da Assembleia Geral e representante especial para a Migração Internacional também celebraram o momento; documento deve ser endossado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro.*

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta segunda-feira que a adopção por unanimidade do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular foi para ele “um momento muito emocionante”.

O chefe da ONU falou a jornalistas momentos depois de líderes de mais de 150 países terem adotado o Pacto na conferência intergovernamental que acontece em Marraquexe, Marrocos.

Perguntas

O secretário-geral respondeu a uma série de perguntas, afirmando que o acordo não é um tratado nem um documento juridicamente vinculativo. Segundo ele, é “um quadro de cooperação internacional, com base num processo de negociação intergovernamental de boa-fé, que reafirma o princípio da soberania do Estado.”

Guterres explicou que o Pacto não estabelece novos direitos que permitam às pessoas escolher onde e quando podem ir, "apenas reafirma que os migrantes devem gozar dos direitos humanos, independentemente do seu estatuto".

Segundo a ONU, mais de 60 mil migrantes morreram enquanto se movimentavam desde o ano 2000. Para Guterres, isso deve ser "uma fonte de vergonha coletiva".

Assembleia Geral

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, também esteve presente no momento da aprovação.

Falando a jornalistas, Espinosa disse que o Pacto “é um testamento da relevância da Assembleia Geral da ONU e um bom exemplo do multilateralismo em ação.”

Para ela, esta aprovação “é, de facto, a prova de que se podem encontrar respostas coletivas para desafios globais.”

O documento deve ser endossado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro em Nova Iorque.

Trabalho

A representante especial do secretário-geral para a Migração Internacional, Louise Arbour, disse que esta era uma "maravilhosa ocasião, um momento realmente histórico e uma grande conquista para o multilateralismo".

Arbour felicitou os Estados-Membros por terem feito o trabalho “muito difícil de resolver suas diferenças e entender as complexidades de todas as questões relacionadas à mobilidade humana nos últimos 18 meses”.

Acordo não vinculativo que pretende administrar melhor a migração nos níveis local, nacional, regional e global, by ONU/Mark Garten

A representante especial disse que o pacto "terá um enorme impacto positivo na vida de milhões de pessoas, os próprios migrantes, as pessoas que deixam para trás e as comunidades que irão hospedá-los."

Ativista

Representando a sociedade civil e os jovens na abertura da conferência, a ativista Cheryl Perera falou sobre seu trabalho voluntário contra o tráfico de crianças. Ela pediu aos delegados que aproveitem ao máximo esta oportunidade.

A jovem do Canadá acredita que o documento “oferece uma oportunidade histórica para cumprir as obrigações de proteger as crianças e investir em jovens do mundo.”

Ela avisou, no entanto, que o trabalho “não termina aqui”. Segundo a jovem, é preciso “abordar os riscos relacionados com a migração forçada e insegura, como mudança climática, exclusão política social, desastres, desigualdade e acabar, de uma vez por todas, com a detenção de imigrantes.”

Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, também esteve presente na conferência. A chanceler alemã afirmou que “é tempo de a comunidade internacional lidar com a questão da migração.”

A líder avisou que países atuando sozinhos “não vão resolver o problema”, dizendo que o multilateralismo é o único caminho possível.

Merkel explicou que o seu país precisa de mão-de-obra qualificada de fora da União Europeia e tem interesse em migração legal. Também disse que os Estados-membros devem combater a migração ilegal e proteger suas fronteiras para impedir o tráfico de seres humanos, conforme apresentado no Pacto.

Para a chanceler, “os Estados não podem aceitar que sejam os traficantes a decidir quem circula entre os países.”

 

*Com reportagem de  Mustafa Al Gamal. 

 

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