Estados-membros da ONU adotam Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular
BR

10 dezembro 2018

Secretário-geral destaca que momento atual é “produto inspirador de esforços dedicados e dolorosos”; documento não vinculativo deve ser endossado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro em Nova Iorque.

Líderes de mais de 150 países adotaram esta segunda-feira o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular na conferência intergovernamental que acontece em Marraquexe, no Marrocos.

O acordo não vinculativo que pretende administrar melhor a migração nos níveis local, nacional, regional e global, prevê reduzir os riscos e as vulnerabilidades que os migrantes enfrentam em diferentes fases do seu percurso.

Acordo não vinculativo pretende administrar melhor a migração nos níveis local, nacional, regional e global. Foto: ONU/Mark Garten

Esforços

Falando na abertura da conferência, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres disse que este “momento é produto inspirador dos esforços dedicados e dolorosos”.

Para o chefe da ONU, a migração sempre existiu mas num “mundo onde ela é cada vez mais inevitável e necessária, deve ser bem administrada e segura, e não irregular e perigosa”.

Guterres considera muito mais provável que as políticas nacionais tenham sucesso com a cooperação internacional.

Em todo o mundo existem mais de 260 milhões de migrantes internacionais. Cerca de 80% de pessoas nessa situação se movimentam entre países de forma segura e ordeira.

Movimento

De acordo com as Nações Unidas, desde o ano 2000, mais de 60 mil pessoas morreram enquanto se movimentavam.

Para o chefe da ONU, quando associado ao Pacto Global sobre os Refugiados, o Pacto Global para as Migrações “fornece uma plataforma para ação humana, sensata e mutuamente benéfica”.

Guterres disse reconhecer que alguns Estados não estão em Marraquexe mas espera que estes “vejam o valor do Pacto para suas próprias sociedades” e que se juntem a aqueles que adotaram o acordo que chamou de “empreendimento comum” e que teve “apoio global esmagador”.

O acordo deve ser endossado pela Assembleia Geral da ONU em resolução formal que deve ser adotada em 19 de dezembro em Nova Iorque.

Foto ONU/Mark Garten
As bandeiras do Marrocos e das Nações Unidas sendo hasteadas marcando a abertura da Conferência sobre Migração em Marraquexe.

Sociedades

No seu discurso, Guterres disse que os países não devem “sucumbir ao medo ou a falsas narrativas”. O representante destacou que as sociedades são mais fortes, mais resilientes e enriquecidas mas não ameaçadas pela diversidade”.

Segundo ele, essas sociedades não surgem por acaso e que “na medida em que se tornam mais multiétnicas, multireligiosas e multiculturais, os investimentos políticos, econômicos, sociais e culturais são vitais na coesão”.

Para o chefe da ONU, o caminho para combater a atual “onda de racismo e xenofobia” é que cada membro e cada grupo da sociedade se sinta valorizado como tal, e também seja parte da sociedade como um todo.

Guterres defende que as raízes do descontentamento em muitas sociedades devem ser abordadas de uma forma ainda mais ampla e urgente, perante uma rápida mudança e crescentes desigualdades.

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