Estados-membros da ONU adotam Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular
Migrantes e refugiados
Secretário-geral destaca que momento atual é “produto inspirador de esforços dedicados e dolorosos”; documento não vinculativo deve ser endossado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro em Nova Iorque.
Líderes de mais de 150 países adotaram esta segunda-feira o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular na conferência intergovernamental que acontece em Marraquexe, no Marrocos.
O acordo não vinculativo que pretende administrar melhor a migração nos níveis local, nacional, regional e global, prevê reduzir os riscos e as vulnerabilidades que os migrantes enfrentam em diferentes fases do seu percurso.
Esforços
Falando na abertura da conferência, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres disse que este “momento é produto inspirador dos esforços dedicados e dolorosos”.
Para o chefe da ONU, a migração sempre existiu mas num “mundo onde ela é cada vez mais inevitável e necessária, deve ser bem administrada e segura, e não irregular e perigosa”.
Guterres considera muito mais provável que as políticas nacionais tenham sucesso com a cooperação internacional.
Em todo o mundo existem mais de 260 milhões de migrantes internacionais. Cerca de 80% de pessoas nessa situação se movimentam entre países de forma segura e ordeira.
Movimento
De acordo com as Nações Unidas, desde o ano 2000, mais de 60 mil pessoas morreram enquanto se movimentavam.
Para o chefe da ONU, quando associado ao Pacto Global sobre os Refugiados, o Pacto Global para as Migrações “fornece uma plataforma para ação humana, sensata e mutuamente benéfica”.
Guterres disse reconhecer que alguns Estados não estão em Marraquexe mas espera que estes “vejam o valor do Pacto para suas próprias sociedades” e que se juntem a aqueles que adotaram o acordo que chamou de “empreendimento comum” e que teve “apoio global esmagador”.
O acordo deve ser endossado pela Assembleia Geral da ONU em resolução formal que deve ser adotada em 19 de dezembro em Nova Iorque.
As bandeiras do Marrocos e das Nações Unidas sendo hasteadas marcando a abertura da Conferência sobre Migração em Marraquexe.
Sociedades
No seu discurso, Guterres disse que os países não devem “sucumbir ao medo ou a falsas narrativas”. O representante destacou que as sociedades são mais fortes, mais resilientes e enriquecidas mas não ameaçadas pela diversidade”.
Segundo ele, essas sociedades não surgem por acaso e que “na medida em que se tornam mais multiétnicas, multireligiosas e multiculturais, os investimentos políticos, econômicos, sociais e culturais são vitais na coesão”.
Para o chefe da ONU, o caminho para combater a atual “onda de racismo e xenofobia” é que cada membro e cada grupo da sociedade se sinta valorizado como tal, e também seja parte da sociedade como um todo.
Guterres defende que as raízes do descontentamento em muitas sociedades devem ser abordadas de uma forma ainda mais ampla e urgente, perante uma rápida mudança e crescentes desigualdades.