Marraquexe: ONU lança rede de colaboração para apoiar países que lidam com migração
Migrantes e refugiados
Mais de 150 representantes de governos chegaram a Marrocos para participar de conferência que deve adotar Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular; ONU crê que acordo mudará forma como a comunidade internacional gerencia mobilidade humana.
Durante a cerimônia que acolheu mais de 150 representantes de governos o secretário-geral das Nações Unidas elogiou uma das características mais importantes do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.
António Guterres disse que o Pacto “é o reconhecimento dos papéis essenciais que devem ser desempenhados pelos muitos atores, incluindo governos e os próprios migrantes, é claro, mas também, sociedade civil, academia, sindicatos, setores privados, grupos da diáspora, comunidades locais, parlamentares, instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação.”
Marrocos
Os representes de Estados participam da Conferência sobre Migração convocada pela ONU na cidade de Marraquexe, no Marrocos, a partir desta segunda-feira.
O chefe das Nações Unidas fez uma apelo para que os líderes mundiais “deem vida” ao que foi acordado, identificando a “utilidade do Pacto para os governos ao estabelecer e implementar suas políticas de migração”, assim como “as comunidades de origem, trânsito e destino; e aos migrantes.”
Pacto
O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular é o primeiro acordo intergovernamental negociado para cobrir todas as dimensões da migração internacional de maneira holística e compreensiva.
Ele foi criado a partir da Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, adotada por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2016 . O Pacto é o resultado de 18 meses de discussões e consultas entre os Estados-membros e outros atores, incluindo autoridades nacionais e locais, sociedade civil, setores privados e públicos e migrantes.
Carta da ONU
A representante especial do secretário-geral para a Migração Internacional, Louise Arbour, enfatizou que a “a adoção do Pacto para Migrações é uma reafirmação dos valores e princípios incorporados na Carta da ONU e no direito internacional”.
A ONU afirma que o Pacto não é um documento juridicamente vinculativo e que seu texto é o resultado acordado em negociações intergovernamentais e compete a cada Estado determinar seus próximos passos.
Cerimônia
Durante a cerimônia de recepção, o secretário-geral lançou oficialmente a Rede das Nações Unidas sobre Migração. O objetivo é mobilizar toda a organização e conhecimento especializado para apoiar os Estados-membros na abordagem da migração.
Guterres anunciou que a “Organização Internacional para a Migração desempenhará um papel central” na rede.
Ao expressar sua confiança no novo órgão, o chefe da ONU destacou alguns dos principais recursos da rede dizendo que “ela se concentrará na colaboração”. Além disso, Guterres explicou que a rede terá uma estrutura inclusiva, ao mesmo tempo que incorporará os valores da ONU, como diversidade e abertura para trabalhar com todos os parceiros, em todos os níveis.
Bandeira
Antes, a chefe da conferência, Louise Arbour, acompanhada pelo representante permanente do Marrocos na ONU, Omar Hilale, esteve na cerimônia do hasteamento da bandeira. Um movimento simbólico que sinaliza que a ONU está recebendo a área em condições prontas para a conferência.
Louise Arbour destacou que a implementação do Pacto “mudará para sempre a forma como a comunidade internacional gerencia a mobilidade humana.”