Assembleia Geral finaliza negociações para Pacto Global para Migração
BR

13 julho 2018

Enviada especial sobre o tema acredita que compromisso deve promover clareza a respeito da questão; mundo tem 258 milhões de migrantes que não são refugiados; secretário-geral elogia decisão e diz que migração é fenômeno natural e internacional.

A Assembleia Geral das Nações Unidas finalizou nesta sexta-feira uma série de negociações para formalizar o Pacto Global para Migração Segura, Ordeira e Regular.

Esse compromisso é primeiro acordo sobre o tema negociado entre governos e que foi preparado com acompanhamento da ONU. A meta é lidar com o desafio da migração internacional em todas as suas dimensões de formas total e abrangente.

Migrantes a bordo de um navio de resgate belga., by Frontex/Francesco Malavolta

Marrocos

A rodada final para adotar o Pacto ocorreu na sede das Nações Unidas. A partir de agora, o texto deve ser adotado, formalmente, numa conferência em Marrakech, no Marrocos, de 10 a 11 de dezembro.

A enviada especial do secretário-geral para migração internacional, Louise Arbour, disse à ONU News, em Nova Iorque, que a migração “estará conosco para sempre”.

Para Louise Arbour, é “do interesse de todos” que haja um meio seguro e ordenado para facilitar o processo.

A enviada declarou que a migração “não deve ser vista em termos de bem ou mal”, mas como "um fenômeno que faz parte da história da humanidade". Para ela, há imensos benefícios.

Em nota, emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral da ONU elogiou a conclusão das negociações.

Declaração de Nova Iorque

Migrantes na cidade de Lesbos, na Grécia. , by OIM/Amanda Nero

António Guterres lembrou que o Pacto está firmemente baseado na Agenda de Desenvolvimento Sustentável e nos compromissos feitos na Declaração de Nova Iorque, adotada em 2017.

Guterres acredita que o acordo sobre o texto do Pacto Global é uma conquista importante, que demonstra a compreensão dos governos sobre a migração e o trânsito de pessoas entre fronteiras como um fenômeno internacional e natural. Para ele, a migração requer um gerenciamento eficiente e uma cooperação internacional que tenha um impacto positivo sobre todos.

O chefe da ONU também agradeceu às Missões do México e da Suíça pelo empenho na realização do Pacto assim como ao presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák. 

Rótulo

Ao comentar a urgência do Pacto, a enviada especial Louise Arbour, mencionou “algumas perceções negativas, às vezes hostis, sobre os migrantes”.

Migrantes em centro de detenção na Libia., by Foto: IOM

Arbour defendeu haver “motivações complexas para esse movimento das pessoas que deixam as suas origens, com desejo de melhorar a educação”.

Para ela, seria “muito inútil” rotular todos os 258 milhões de migrantes que não são refugiados no mundo como pessoas que estão em “busca gananciosa de mais benefícios econômicos”.

A enviada afirmou que o Pacto não pretende dar resposta imediata às atuais crises, mas ajudará a esclarecer diferentes abordagens para lidar com essa questão.

Crianças

Os dos destaques nas negociações foi a detenção de migrantes, especialmente de crianças. Arbour disse haver muitas preocupações sobre o infortúnio de pessoas em movimento que estejam nessas circunstâncias.A representante crê que a detenção aumenta as vulnerabilidades em vez de apoiar as pessoas que precisam.

Apresentação: Monica Grayley.

 

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