Peritos interrompem visita à Hungria após terem acesso negado a área com migrantes
Direitos humanos
Membros de grupo de trabalho da ONU querem que autoridades do país se abram ao diálogo para que retornem ao país; peritos falam de privação de liberdade de migrantes que estão em 'zonas de trânsito' na fronteira com a Sérvia.
Especialistas em direitos humanos suspenderam uma visita oficial à Hungria após terem acesso negado acesso às chamadas zonas de trânsito onde estão migrantes e candidatos a asilo em Röszke e Tompa, na fronteira com a Sérvia.
Em nota emitida esta quinta-feira, o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas revela que residentes na área, incluindo crianças, são privados de sua liberdade.
Proteção
Os membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária dizem ter recebido uma série de relatos confiáveis sobre a falta de proteção contra essa prática nessas instalações, que era o motivo da visita aos locais.
Para Elina Steinerte e Sètondji Roland Adjovi, “não há dúvidas de que a detenção de migrantes nessas 'zonas de trânsito' constitui privação de liberdade de acordo com o direito internacional”.
A visita que devia terminar esta sexta-feira acontece cinco anos depois de o país ter recebido recomendações desta entidade.
Os investigadores destacam que governos são obrigados a garantir a liberdade de investigação, particularmente sobre “contatos confidenciais e não supervisionados com as pessoas privadas de liberdade".
Mandato
Os peritos disseram lamentam o fato de as autoridades húngaras não terem respeitado esses compromissos e que, como consequência impediu que o mandato fosse cumprido.
O apelo é que seja garantido um a acesso sem obstáculos “a todos os locais de privação de liberdade, incluindo nessas zonas de trânsito” a organizações internacionais, regionais e nacionais independentes.
Para os especialistas, essa medida é essencial para a proteção dos direitos humanos em um país governado pelo Estado de direito.
A expectativa do grupo é que a Hungria se envolva em um diálogo construtivo para permitir a retoma da visita em futuro próximo. A meta é que as duas partes trabalhem juntas para estabelecer proteção efetiva contra o risco de privação arbitrária de liberdade no país europeu.