Especialistas querem que Egito liberte menores ameaçados com pena morte

Jovens são acusados de envolvimento com gangues armadas e terrorismo; veredicto do julgamento, que ocorreu em tribunal militar, será dado nesta segunda-feira; segundo especialistas da ONU, confissões teriam sido obtidas sob “tortura”.

Membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária* pediram a libertação de quatro menores egípcios, condenados à pena de morte. O veredicto deve ser divulgado nesta segunda-feira.  Os rapazes foram acusados de terrorismo e associação com gangues armadas.

Em nota, os cinco especialistas independentes** revelam que estão preocupados com o potencial de este caso se transformar num exemplo de um “problema sistêmico relacionado à detenção arbitrária” no Egito.

Confissões

Os quatro acusados foram levados a um tribunal militar e julgados coletivamente com outras 300 pessoas. De acordo com os especialistas, o processo foi “manchado por alegações” de uso de tortura para obter confissões.

Egito somente aplica pena capital aos chamados “crimes mais graves”., by ONU-Habitat

O Grupo de Trabalho já tinha recomendado que os quatro fossem libertados após uma primeira análise do caso. Um dos argumentos é que os detidos ficaram meses incomunicáveis e sem direito a um julgamento justo.

Os especialistas defendem ainda que as confissões passaram a constar dos autos judiciais como prova, apesar desse tipo de evidências ser inadmissível.

Punição

O Grupo de Trabalho lembra ainda que no Egito somente é aplicada a pena capital aos chamados “crimes mais graves”. Essa punição nunca deve considerar o grupo de jovens porque “violaria a Convenção sobre os Direitos da Criança”.

Outro argumento apresentado pelos especialistas é que os detidos são civis que passaram por um julgamento em tribunal militar.

Para os especialistas, julgamentos em massa são incompatíveis com os interesses da justiça ou dos direitos humanos.

Eles pediram ao Governo do Egito para tomar medidas para corrigir esta situação que “se repetiu várias vezes nos últimos cinco anos”.Os especialistas destacam ainda que os quatro menores devem ser libertados e ter direito a indenizações.

*O grupo de trabalho é composto por José Bermúdez, Elina Steinerte,  Leigh Toomey, Sètondji Roland Adjovi, Seong-Phil Hong e a relatora especial Agnes Callamard.

**Os relatores especiais de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.