Conselho de Segurança põe fim as sanções impostas à Eritreia
Paz e segurança
Medidas adotadas há nove anos incluem embargos de armas, proibições de viagens, congelamento de bens e sanções direcionadas; resolução aprovada pelos 15 Estados-membros apoia esforços para resolver divergências na região.
O Conselho de Segurança levantou esta quarta-feira as sanções impostas à Eritreia em 2009, relacionadas a embargos de armas, proibições de viagens, congelamento de bens e sanções direcionadas.
A decisão adotada por unanimidade põe fim às proibições que foram renovadas em 2011, 2012 e 2013. O mesmo documento mantém as sanções que foram decretadas à Somália há 26 anos.
Peritos
A adoção acontence na sequência de eventos ocorridos desde que o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed e o presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, assinaram um acordo de paz na capital eritreia Asmara, em julho. O acordo acabou com o conflito de 20 anos.
Como parte da nova resolução, o Grupo de Monitoramento da Somália e da Eritreia chega ao fim e, em seu lugar, foi criado o Painel de Peritos da Somália.
A resolução do Conselho reafirma a intenção dos 15 Estados-membros de apoiar os esforços dos dois países para resolverem as suas divergências.
Em três meses, o secretário-geral deve apresentar um relatório ao órgão sobre a situação da Eritreia, além de fazer atualizações a cada semestre sobre o processo para normalizar a situação do país africano.