Acnur aplaude aprovação do Pacto Global sobre Refugiados pela 3ª Comissão da Assembleia Geral
Resolução foi aprovada por maioria dos Estados-membros; texto segue agora para o plenário para aprovação final; pacto foi negociado durante 24 meses.
A Terceira Comissão para os Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais da Assembleia Geral da ONU aprovou esta terça-feira a resolução que define o Pacto Global sobre os Refugiados.
O documento fica assim um passo mais próximo de ser afirmado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Terceira Comissão aprovou esta resolução por esmagadora maioria e enviou o texto ao plenário da Assembleia Geral. O objetivo é que o documento seja adotado ainda durante este ano.
Apoio
Em comunicado, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, sublinha que esta aprovação “mostra o apoio expressivo ao Pacto Global sobre os Refugiados e ao trabalho do Acnur.”
O pacto foi negociado durante 24 meses de discussões intensas entre Estados-membros, especialistas, sociedade civil, refugiados e a aplicação prática da estrutura abrangente de resposta a refugiados estabelecida na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes de 19 de setembro de 2016.
O Acnur foi responsável por trabalhar com os Estados membros da ONU e outras partes interessadas para desenvolver o pacto e apresentá-lo para adoção até o final de 2018.
Resposta
Segundo a agência da ONU, este pacto é uma resposta mais forte e justa aos movimentos globais de refugiados.
Os seus principais objetivos incluem aliviar a pressão sobre os países que abrigam um grande número de refugiados e ajudar os refugiados a serem autossuficientes.
O Acnur considera que “o apoio esmagador demonstrado hoje augura bem para a implementação forte e completa do pacto global” e agradece a confiança depositada pelos Estados-membros, manifestando a sua gratidão especial à Suécia pelo apoio a esta importante resolução.