Chefe dos Direitos Humanos pede que Bangladesh pare plano para repatriar rohingyas

Refugiado rohingya, de Mianmar, no campo Nayapara, no Bangladesh
Acnur/Chris Melzer
Refugiado rohingya, de Mianmar, no campo Nayapara, no Bangladesh

Chefe dos Direitos Humanos pede que Bangladesh pare plano para repatriar rohingyas

Direitos humanos

Governo do país deve começar operação com mais de 2,2 mil refugiados ainda esta semana; Michelle Bachelet disse que expulsão forçada seria uma violação clara da lei internacional.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu esta terça-feira que o governo do Bangladesh pare os planos de repatriação de mais de 2,2 mil refugiados rohingya para Mianmar.  

Em nota, Bachelet avisou que os retornos seriam uma violação do direito internacional e colocariam a vida e liberdade destas pessoas em sério risco.

Violação

Mais de 700 mil pessoas atravessaram do oeste de Mianmar para Bangladesh desde agosto de 2017
Mais de 700 mil pessoas atravessaram do oeste de Mianmar para Bangladesh desde agosto de 2017, by © Acnur/David Azia

Bachelet disse que se está "testemunhando o terror e o pânico entre os refugiados rohingya em Cox's Bazar, que estão em risco iminente de serem devolvidos a Mianmar contra sua vontade."

Segundo ela, a expulsão forçada ou retorno “seria uma clara violação do princípio jurídico de não repulsão, que proíbe a repatriação enquanto houver ameaça de perseguição ou graves riscos para a vida e a integridade física ou a liberdade do indivíduo."

Crise

Os refugiados em Cox's Bazar, no Bangladesh, são vítimas de violações de direitos humanos desde que uma onda de violência em agosto de 2017 levou à fuga de mais de 725 mil pessoas.

Segundo a ONU, muitos testemunharam mortes de familiares e o incêndio de suas casas e aldeias. Os refugiados afirmam que não desejam retornar sob as condições atuais e várias das famílias são, provavelmente, chefiadas por mulheres ou crianças.

Alguns dos refugiados ameaçaram o suicídio se forem forçados a retornar. Dois homens idosos em Cox's Bazar já tentaram o suicídio.

Deslocados

No estado de Rakhine Norte, em Mianmar, o Escritório continua a receber denúncias de violações, que incluem alegações de assassinatos, desaparecimentos e prisões arbitrárias, bem como restrições à liberdade de movimento, saúde e educação.

Cerca de 130 mil deslocados internos, muitos dos quais rohingyas, permanecem em campos no centro de Rakhine. Outras 5 mil pessoas continuam na terra de ninguém entre Mianmar e Bangladesh, enquanto mais de 4 mil estão na ala de Aung Mingalar, em Sittwe, onde estão sujeitos a várias restrições.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, by Foto ONU/Manuel Elias

Centenas de milhares de pessoas em outras partes de Rakhine também são privadas dos seus direitos à liberdade de movimento, aos serviços básicos e à subsistência, assim como o direito a uma nacionalidade.

Crimes

Para Bachelet, as violações dos direitos humanos cometidas contra os rohingyas “representam as piores atrocidades, incluindo crimes contra a humanidade e possivelmente até genocídio.”

A responsável diz que existe “uma quase total falta de responsabilização” e que o regresso, neste momento, “coloca esta comunidade de novo no ciclo de violações que vem sofrendo há décadas.”

A alta comissária pediu ao Governo do Bangladesh que garanta que qualquer repatriação ocorra de acordo com os padrões internacionais de voluntariedade, segurança e dignidade, com total transparência e somente quando as condições forem adequadas.

Segundo ela, a história dos rohingyas em Mianmar é cheia de episódios de violência, fuga e retorno e é preciso "falar a uma só voz para impedir que esse ciclo se repita."