Chefe dos Direitos Humanos pede que Bangladesh pare plano para repatriar rohingyas
Direitos humanos
Governo do país deve começar operação com mais de 2,2 mil refugiados ainda esta semana; Michelle Bachelet disse que expulsão forçada seria uma violação clara da lei internacional.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu esta terça-feira que o governo do Bangladesh pare os planos de repatriação de mais de 2,2 mil refugiados rohingya para Mianmar.
Em nota, Bachelet avisou que os retornos seriam uma violação do direito internacional e colocariam a vida e liberdade destas pessoas em sério risco.
Violação
Bachelet disse que se está "testemunhando o terror e o pânico entre os refugiados rohingya em Cox's Bazar, que estão em risco iminente de serem devolvidos a Mianmar contra sua vontade."
Segundo ela, a expulsão forçada ou retorno “seria uma clara violação do princípio jurídico de não repulsão, que proíbe a repatriação enquanto houver ameaça de perseguição ou graves riscos para a vida e a integridade física ou a liberdade do indivíduo."
Crise
Os refugiados em Cox's Bazar, no Bangladesh, são vítimas de violações de direitos humanos desde que uma onda de violência em agosto de 2017 levou à fuga de mais de 725 mil pessoas.
Segundo a ONU, muitos testemunharam mortes de familiares e o incêndio de suas casas e aldeias. Os refugiados afirmam que não desejam retornar sob as condições atuais e várias das famílias são, provavelmente, chefiadas por mulheres ou crianças.
Alguns dos refugiados ameaçaram o suicídio se forem forçados a retornar. Dois homens idosos em Cox's Bazar já tentaram o suicídio.
Deslocados
No estado de Rakhine Norte, em Mianmar, o Escritório continua a receber denúncias de violações, que incluem alegações de assassinatos, desaparecimentos e prisões arbitrárias, bem como restrições à liberdade de movimento, saúde e educação.
Cerca de 130 mil deslocados internos, muitos dos quais rohingyas, permanecem em campos no centro de Rakhine. Outras 5 mil pessoas continuam na terra de ninguém entre Mianmar e Bangladesh, enquanto mais de 4 mil estão na ala de Aung Mingalar, em Sittwe, onde estão sujeitos a várias restrições.
Centenas de milhares de pessoas em outras partes de Rakhine também são privadas dos seus direitos à liberdade de movimento, aos serviços básicos e à subsistência, assim como o direito a uma nacionalidade.
Crimes
Para Bachelet, as violações dos direitos humanos cometidas contra os rohingyas “representam as piores atrocidades, incluindo crimes contra a humanidade e possivelmente até genocídio.”
A responsável diz que existe “uma quase total falta de responsabilização” e que o regresso, neste momento, “coloca esta comunidade de novo no ciclo de violações que vem sofrendo há décadas.”
A alta comissária pediu ao Governo do Bangladesh que garanta que qualquer repatriação ocorra de acordo com os padrões internacionais de voluntariedade, segurança e dignidade, com total transparência e somente quando as condições forem adequadas.
Segundo ela, a história dos rohingyas em Mianmar é cheia de episódios de violência, fuga e retorno e é preciso "falar a uma só voz para impedir que esse ciclo se repita."