Bachelet “muito preocupada” com decisão de tribunal russo sobre Testemunhas de Jeová BR

Bachelet destacou que justiça de transição pode ajudar a resolver queixas e divisões.
Foto OIT/ M. Creuset
Bachelet destacou que justiça de transição pode ajudar a resolver queixas e divisões.

Bachelet “muito preocupada” com decisão de tribunal russo sobre Testemunhas de Jeová

Direitos humanos

Cidadão dinamarquês foi condenado a seis anos de prisão por “organizar a atividade de uma organização extremista proibida”; alta comissária de direitos humanos da ONU diz que decisão criminaliza o direito à liberdade de religião; outras 18 pessoas estão detidas com acusações semelhantes. 

A alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michele Bachelet, disse esta quinta-feira que a condenação na Rússia de um membro da congregação das Testemunhas de Jeová cria um "precedente perigoso".

Na quarta-feira, um tribunal russo condenou o cidadão dinamarquês Dennis Christensen a seis anos de prisão pelo que classificou como "organizar a atividade de uma organização extremista proibida."

Extremista

Christensen foi detido pela primeira vez em maio de 2017, um mês depois de  a Suprema Corte da Rússia ter declarado as Testemunhas de Jeová como um grupo extremista.

O Escritório de Direitos Humanos informa que, segundo relatos, o grupo tem cerca de 170 mil seguidores na Rússia e cerca de oito milhões em todo o mundo.

As Testemunhas de Jeová são conhecidas por divulgar a sua fé de porta em porta e realizarem um estudo bíblico detalhado. Entre as regras de adesão, estão a rejeição de transfusões de sangue e de participação no serviço militar.

Christensen foi acusado de trabalhar em nome das Testemunhas de Jeová na cidade de Oryol, várias centenas de quilômetros ao sul de Moscou, apesar de saber que o grupo havia sido proibido pelo Estado.

De acordo com agências de notícias, o dinamarquês alegou ser inocente durante o julgamento, afirmando que estava exercendo sua liberdade de religião, garantida pela constituição da Rússia.

Detidos

Em nota, Bachelet disse que "desde então, casos criminais foram abertos contra mais de 100 membros das Testemunhas de Jeová, incluindo pelo menos 18 que estão detidos em prisão preventiva."

Segundo a chefe de Direitos Humanos, "outros foram submetidos a várias medidas de contenção, incluindo prisão domiciliar e restrições de viagem."

A chefe de direitos da ONU afirmou que a “sentença severa cria um precedente perigoso e criminaliza, efetivamente, o direito à liberdade de religião ou crença para as Testemunhas de Jeová na Rússia, indo contra as obrigações do Estado sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos."

Legislação

Bachelet lembra ainda que vários órgãos de direitos humanos da ONU, incluindo o Comitê de Direitos Humanos da ONU e relatores especiais, levantaram preocupações semelhantes nos últimos anos.

A representante pede "ao governo da Rússia que reveja a Lei Federal de Combate à Atividade Extremista, com o objetivo de esclarecer a definição vaga e aberta de 'atividade extremista' e garantir que a definição exija um elemento de violência ou ódio."

A alta comissária também pede às autoridades que retirem as acusações e libertem todos as pessoas detidas por exercerem seus direitos à liberdade de religião ou crença, opinião e expressão e reunião e associação pacíficas.