Acnur quer que rohingyas avaliem condições em Mianmar antes do retorno de Bangladesh
Migrantes e refugiados
Agência defende que refugiados devem conhecer e confiar nas condições do país de origem e áreas de retorno; comunicado destaca que ainda não há condições para regresso seguro, digno e sustentável a partir dos locais de abrigo em Bangladesh.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, revelou que apoia o repatriamento voluntário e sustentável de refugiados rohingya de Bangladesh aos seus locais de origem ou de escolha em Mianmar com segurança e dignidade.
Em nota emitida este domingo, em Genebra, a agência promete trabalhar com todas as partes para se alcançar este objetivo, mas explica que o princípio para esse retorno “deve ser uma decisão livre, informada e tomada de forma individual”.
Repatriamentos
Agências de notícias informaram que 4.355 pessoas teriam sido incluídas em uma lista já aprovada de rohingyas que devem retornar a Mianmar. O documento foi produzido “sem seu consentimento”.
Os primeiros repatriamentos devem acontecer nesta quinta-feira, mas “nem todos os que fazem parte da lista teriam sido informados, nem está claro como foram selecionados.”
Avaliação
Em finais de outubro, Bangladesh e Mianmar concordaram em repatriar centenas de milhares rohingya que fugiram para o território bengalês após uma ofensiva do Exército birmanês. Mais de 700 mil pessoas atravessaram do oeste de Mianmar para Bangladesh desde agosto de 2017.
Para o Acnur, o retorno de refugiados só deve ocorrer “por sua livre vontade e após terem tido conhecimento e confiança das condições no país de origem e na área de retorno”.
A proposta da agência é que os retornados tenham permissão para ver por si mesmos as condições em Mianmar antes de decidirem sobre seu retorno.
O Acnur quer que os refugiados com o direito de retornar sejam capazes de visitar seus locais de origem no estado de Rakhine ou para onde queiram retornar, para uma avaliação independente sobre sua segurança e dignidade.
Acnur quer que rohingyas avaliem condições em Mianmar antes do retorno de Bangladesh
Entendimento
A agência quer uma permissão das autoridades birmanesas para que essas visitas não prejudiquem o direito de retorno dos refugiados, se as condições não favorecerem seu regresso. Para a agência, a responsabilidade de melhorar as condições é do Myanmar.
O Acnur diz não acreditar que as condições em Rakhine permitam um retorno voluntário, seguro, digno e sustentável dos rohingya de Bangladesh, e revelou que continua empenhado em apoiar esforços de Mianmar para criá-las.
Em junho, a agência assinou o Memorando Tripartido de Entendimento com o Mianmar e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.
O Acnur agradeceu ao Bangladesh por acolher refugiados rohingya até o seu retorno ao Mianmar de forma voluntária, com segurança e com dignidade.