Em dia internacional, ONU lembra que prática da tortura nunca é justificada

26 junho 2018

Sete organismos da ONU afirmam que pessoas continuam a ser torturadas em todo o mundo; defensores de direitos humanos são perseguidos e ameaçados por ajudar vítimas.

Marca-se esta terça-feira, 26 de junho, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Em uma nota, sete organismos* da ONU e parceiros dizem que esta prática nunca pode ser justificada.

A nota assinada por todos os mecanismos anti-tortura das Nações Unidas e mecanismos regionais da África, da Europa e das Américas afirma que a tortura ainda é comum. O apelo é por mais ação para se conseguir um mundo livre de tortura.

Progresso

O grupo de entidades lembra que, 70 anos desde a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “a comunidade internacional fez progressos notáveis para erradicar a tortura”.

Nas últimas décadas, o uso desta prática foi criminalizado em grande número de legislações nacionais e códigos penais. Apesar destes avanços, os autores dizem que esta “ainda não é uma garantia para todos”.

Na nota, as organizações defendem que “a tortura continua e a existência de tantas vítimas sobreviventes é um testemunho dramático da sua persistência em todo o mundo”.

Mensagens

O secretário-geral da ONU também publicou uma mensagem sobre o tema. Segundo António Guterres, "neste dia, devemos prestar tributo a todos os que são solidários com as vítimas e suas familias e reafirmar o nosso compromisso de acabar com esta prática inutil e abominável".

Quanto ao alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein lembrou que não existem quaisquer excepções que permitam o uso desta prática. Hussein explicou que "demora décadas a recuperar o ser humano partido que resulta dos efeitos perniciosos de um ataque ao seu corpo e à sua mente", destacando o trabalho do Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura.

 Veja neste vídeo, em inglês, a mensagem do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein: 

Impunidade

Segundo a nota, a impunidade continua alta e provas obtidas sob tortura ainda são, em muitos países, admitidas em tribunal. Na nota, reitera-se que a prática “nunca pode ser justificada, nem mesmo como medida de último recurso”.

Os responsáveis dizem que “cada vez mais, práticas de tortura estão sendo aceitas sob certas circunstâncias, especialmente no contexto da luta contra o terrorismo”.

Também informam que muitos defensores de direitos humanos enfrentam ameaças e represálias por lutar contra a impunidade e por apoiar as vítimas.

Neste dia internacional, as organizações pedem que “todos os atos de tortura sejam efetivamente julgados” ​​e que “mais ações sejam tomadas para impedir que tais atos ocorram novamente”.

Conheça neste vídeo, em inglês, o trabalho do Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura:

 

Apresentação: Alexandre Soares

 

* Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura, Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura, Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, Comitê de Prevenção da Tortura em África, Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.

 

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