ONU marca Dia Mundial em Apoio às Vítimas de Tortura
Assuntos da ONU
Data proclamada pela Assembleia Geral em 1997 visa erradicar totalmente a tortura e promover o funcionamento efetivo da Convenção contra Tortura e Outro Tratamento Cruel, Desumano e Degradante ou Punição.
A tortura é crime sob o direito internacional. Ela tenta aniquilar a personalidade da vítima além de negar a dignidade inerente à condição de ser humano.
Neste Dia Mundial em Apoio às Vítimas da Tortura, a ONU condena, desde o início, o crime como um dos atos mais vis perpetrados por seres humanos contra os seus semelhantes.
Segurança nacional e fronteiras
Apesar de uma proibição absoluta da tortura sob o direito internacional, o crime persiste em todas as regiões do mundo. As preocupações com a proteção da segurança nacional e fronteiras estão sendo usadas, cada vez mais, para permitir a prática da tortura e outras formas de tratamento cruel e desumano.
E as consequências disso ultrapassam um ato isolado contra um indivíduo. Geralmente elas são trasmitidas de geração a geração criando ciclos de violência.
Todos os instrumentos do direito internacional proíbem, absolutamente, a tortura que não pode ser justificada em nenhuma circunstância. O uso sistemático de tortura configura um crime contra a humanidade.
Neste 26 de junho, as Nações Unidas pedem a todos os países-membros, à sociedade civil e aos indivíduos em todo o mundo que se unam e apoiem as centenas de milhares de pessoas ao redor do globo que foram vítimas da tortura e aquelas que continuam sendo torturadas até hoje.