Unicef e OIT participam na semana de proteção social básica em Moçambique

Lema da sessão a decorrer esta terça-feira é “Investir na proteção social é investir no capital humano”; objetivo é discutir o impacto da proteção social da criança e a proposta do subsídio de primeira infância.

Ouri Pota da Rádio ONU em Maputo

Agências das Nações Unidas participam num debate sobre a introdução do subsídio de primeira infância em Moçambique. A sugestão é a execução da medida a título experimental na Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2015-2024.

Sobre o encontro desta terça-feira, a Rádio ONU em Maputo conversou com a chefe da Secção de Proteção da Criança do Fundo da Nações Unidas para a Infância, Unicef. Mayke Huijbregts citou as vantagens do tipo de subsídio no país.

Saúde

“Criar conhecimento em todas sociedades sobre o investimento que um programa sobre o subsídio de primeira infância pode ser em Moçambique nas famílias com crianças de 0-5 anos. Então vamos criar conhecimento deste impacto para reduzir a a má nutrição crónica para melhor aceder a diversidade de segurança alimentar, serviços sociais como saúde e educação.”

Para responsável, o grande desafio é combater a desnutrição crónica. De acordo com dados oficiais, Moçambique tem uma das maiores taxas de desnutrição do mundo.

Enfoque

“Moçambique tem 43 % das crianças menores de cinco anos que estão cronicamente mal nutridas. Isto representa. Esta é uma das razões do enfoque do subsidio de primeira infância, segundo explica a responsável pela secção de proteção da criança no Unicef Moçambique."

Mas a questão é apenas uma das razões do enfoque do subsídio de primeira infância, segundo explicou a representante pela secção de proteção infantil.

Economia

“Para combater e eliminar a desnutrição crónica vamos começar a empoderar as mães com crianças com mais bens para investir na segurança alimentar, com transferências monetárias combinadas com informação na nutrição; como fazer alimento das crianças, como criar alimentação mais diversificada, como investir nas crianças durante os mil primeiros dias”

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, estima que a atribuição de um subsídio de apoio à criança seja possível alcançar com 1 - 2% do Produto Interno Bruto, PIB, de um país.  Mayke afirma que o foco também é combater os casamentos prematuros.

Proteção Social

“Moçambique tem 2 milhões de órfãos, crianças confrontadas com violência sexual, violência doméstica, estes problemas devemos eliminar. Então o foco neste momento é investir para eliminar casamentos prematuros em Moçambique, porque o país não deve permitir a perda de 50% da população no desenvolvimento da economia quando estas crianças meninas não podem se desenvolver porque já são aos 12 ou 14 anos de idade.”

O Unicef presta apoio técnico, financeiro e advocacia ao encontro para que haja mais espaço fiscal para o investimento na proteção social.

Os participantes vão colher experiências de países como é o caso da África do Sul, da Zâmbia, do Quénia e do Malaui.