Especialistas da ONU criticam retorno da pena de morte no Paquistão

Relatores de direitos humanos se dizem “alarmados” com adoção de novas leis para punir atos terroristas; após ataque contra escola na semana passada, governo planeja executar 500 prisioneiros.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores da ONU para os direitos humanos está contra a decisão do Paquistão de suspender uma moratória sobre a pena de morte.

Os especialistas divulgaram esta terça-feira um comunicado conjunto alertando sobre riscos de usar a pena capital para punir atos terroristas de forma mais que necessária.

O primeiro-ministro paquistanês Nawaz Sharif cancelou a proibição da pena de morte na segunda-feira, após o recente ataque numa escola em Peshawar, que matou mais de 140 pessoas, a maioria crianças.

Planos

O governo do Paquistão pretende executar 500 condenados nas próximas semanas e segundo agências de notícias, seis prisioneiros teriam sido mortos recentemente.

Para os relatores da ONU sobre execução sumária, tortura e contenção do terrorismo, a suspensão da moratória é “alarmante”, assim como a adoção de novas leis para punir atos terroristas.

Tendência

Segundo os especialistas em direitos humanos, a decisão vai contra a tendência global de abolir a pena de morte. Eles citam ainda a falta de evidências que liguem a aplicação da prática à redução da criminalidade.

Os relatores também estão preocupados com a possível aplicação das sentenças para crimes que não cheguem a cumprir com os requerimentos mais sérios que poderiam justificar a pena de morte.

Os especialistas pedem ao Paquistão e a outros países que utilizam a prática para que reconsiderem suas decisões.