Abusos da Coreia do Norte são denunciados no Conselho de Segurança

Estupros, escravidão, tortura, fome forçada, extermínios e repressão à liberdade de expressão foram mencionados pelo secretário-geral assistente para os Direitos Humanos; Ivan Simonovic lembra que órgão tem o poder de enviar casos para julgamento no Tribunal Penal Internacional.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança realizou na tarde desta segunda-feira, em Nova York, uma reunião sobre os direitos humanos na Coreia do Norte. No encontro, o secretário-geral assistente da ONU para Assuntos Políticos destacou que a situação no país asiático gera cada vez mais preocupação internacional.

Taye-Brook Zerihoun citou o relatório divulgado pelo FBI na sexta-feira, afirmando que a Coreia do Norte é responsável pelo recente ataque cibernético contra a companhia Sony Pictures.

Investigação

O representante da ONU disse que o secretário-geral está ciente que a Coreia do Norte negou qualquer envolvimento no ataque. Apesar de desconhecer as bases da investigação do FBI, para as Nações Unidas, o incidente e a severidade de ataques cibernéticos são preocupantes.

O Conselho de Segurança também ouviu o secretário-geral assistante da ONU para os Direitos Humanos. Ivan Simonovic pediu compaixão às “vítimas de extermínios, assassinatos, escravidão, tortura, estupros, abortos forçados e outros tipos de violência sexual”.

Fome como Punição

O representante lembrou ainda dos norte-coreanos que são perseguidos por motivos políticos, religiosos ou raciais.

Simonovic mencionou um dado de 2013 do Programa Mundial de Alimentos, quando 84% das famílias do país não estavam consumindo comida suficiente. Segundo o secretário-geral assistante, o governo da Coreia do Norte tem negado o direito à alimentação como forma de controlar seu povo.

A Comissão de Inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou que esses abusos são realizados com frequência no país, “numa política direta realizada pelos níveis mais altos do governo”. Simonovic disse que muitos dos casos podem ser considerados “crimes contra a humanidade”.

Liberdade de Expressão

Ao Conselho de Segurança, ele pediu atenção com o relatório da comissão de inquérito, pois o documento menciona também proibição dos direitos à liberdade de opinião, expressão, informação e associação.

Simonovic também citou casos de norte-coreanos que tentam fugir do país e acabam sendo vítimas do tráfico humano, com muitas mulheres forçadas a se prostituírem. Se obrigadas a retornar ao país, essas pessoas podem até ser executadas.

O secretário-geral assistente vê, entretanto, alguns sinais positivos demonstrados pelas autoridades da Coreia do Norte. Um deles foi a aceitação, pela primeira vez, de recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos sobre direitos de mulheres e de crianças, saúde e educação no país.

TPI

Simonovic acredita que existe agora oportunidade para uma mudança de verdade, que segundo ele precisará não somente de reforma, mas também de justiça.

Ele lembrou que o Conselho de Direitos Humanos, a Assembleia Geral da ONU, vítimas, sobreviventes e sociedade civil, pedem ao Conselho de Segurança que encaminhe a Coreia do Norte para julgamento no Tribunal Penal Internacional.

Simonovic acredita que o Conselho de Segurança pode avançar em duas metas cruciais: responsabilidade e engajamento por reforma no país asiático. Ele lembrou que o povo da Coreia do Norte tem suportado décadas de sofrimento e crueldade e, por isso, precisa da proteção do órgão.