Escritório da ONU condena violência em presídios brasileiros
Escritório regional de direitos humanos pediu apuração rápida, imparcial e efetiva e que responsáveis sejam levados à justiça; há relatos de mortes em penitenciárias no Paraná, Minas Gerais e Maranhão.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Acnudh, condenou esta sexta-feira a violência em diversos presídios brasileiros nesta semana.
Houve relatos de mortes em penitenciárias no Paraná, Minas Gerais e Maranhão. Também há informações de tumultos neste período em prisões nos estados do Pará e Rio de Janeiro.
Justiça
O representante regional do Alto Comissariado, Amerigo Incalcaterra, pediu às autoridades competentes “uma apuração rápida, imparcial e efetiva dos fatos e causas das revoltas” e que “os responsáveis por estes crimes sejam levados à justiça.”
Ele disse estar “consternado com o nível de violência” observado recentemente nos presídios brasileiros e que “infelizmente esses não são fatos isolados”. Incalcaterra afirmou ainda que não é “admissível” que no Brasil “violência e mortes dentro de prisões sejam percebidas como normais e cotidianas”.
O representante apelou às autoridades que adotem medidas para prevenir a violência nas penitenciárias.
Reforma
O Escritório regional reiterou sua preocupação com a situação carcerária no país e mencionou “superlotação, condições inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos”.
Segundo o Escritório Regional, nesta semana pelo menos cinco presos foram mortos na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, e um homem foi morto no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.
O escritório menciona ainda que dois motins em Minas Gerais causaram a morte de um detento e dezenas de feridos.
Incalcaterra defendeu que o Brasil deve “reformar seu sistema penitenciário” e que é urgente “fornecer treinamento em direitos humanos” a funcionários destes locais.
Ele disse ainda que o país “deve implementar o mecanismo nacional de prevenção à tortura, como já foi recomendado repetidamente por mecanismos internacionais de direitos humanos”.