Conselho de Segurança elogia cessar-fogo na República Centro-Africana
Acordo entre grupos armados foi assinado durante fórum em Brazzaville; órgão pede que tratado seja implementado de forma imediata e defende a preservação da integridade territorial do país.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque*.
Os membros do Conselho de Segurança elogiaram a assinatura de um acordo para cessar as hostilidades e a violência entre grupos armados na República Centro-Africana.
O entendimento foi firmado durante um fórum em Brazzaville, no Congo, a 23 de julho. Os integrantes do Conselho pediram que o acordo seja implementado de forma “completar e imediata”.
Processo Político
O órgão destacou que este tratado é um “primeiro-passo num processo político mais amplo de garantir paz duradoira, respeito aos direitos humanos, proteção dos civis e Estado de Direito”.
Foi ressaltada ainda a necessidade de se tratar das causas do conflito “com um diálogo político completo e inclusivo e um processo de reconciliação nacional”. Neste sentido, o Conselho realçou a importância se “preservar a unidade e integridade territorial da RCA”.
Eleições
O órgão defendeu ainda a realização de eleições presidenciais e legislativas “livres, justas e transparentes, com a participação das mulheres, dos deslocados internos e dos refugiados do país”.
Os membros do Conselho de Segurança reiteraram seu apreço pela “ações decisivas” das tropas da União Africana, França e União Europeia na implementação de seus mandatos para proteger os civis centro-africanos.
Foi afirmado ainda que em 15 de setembro, a autoridade da Missão da ONU na República Centro-Africana, Misca, será transferida para a Missão Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana, Minusca.
O Conselho encorajou o Secretariado das Nações Unidas a “fazer o que for necessário” para garantir que a mudança “se traduza em um aumento da presença militar internacional no país para implementar as tarefas prioritárias do seu mandato”, como definidas na resolução 2149 do Conselho de Segurança.
*Apresentação: Leda Letra.