RD Congo: relatório pede punição de autores de abusos em eleições

Acredita-se que medida possa ajudar a reedição de crimes nos pleitos de 2014 e 2016; nas eleições gerais ocorridas há dois anos, ONU registou 345 casos de violação de direitos humanos com pelo menos 41 mortos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

Um novo relatório das Nações Unidas recomenda a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos cometidas no período das eleições gerais de 2011 na República Democrática do Congo, RD Congo.

O estudo foi levado a cabo pelo Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU, que envolve a Missão da organização no país, Monusco, e a representação local da alta comissária para os Direitos Humanos.

Crimes

Considera-se que a medida evitaria a repetição de tais crimes nas eleições locais, provinciais e nacionais a decorrer entre 2014 e 2016.

Considera-se que o pleito realizado há dois anos tenha sido marcado por “um grande número de atos de violência”, entre membros de partidos políticos em quase todas as províncias do país dos Grandes Lagos.

Graves Violações

As Nações Unidas registaram 345 casos com pelo menos 41 mortos entre as 769 vítimas. Além de atos de violência entre civis, o desfecho foi atribuído a graves violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de defesa e segurança.

O escritório aponta que estas foram responsáveis por mais de metade das violações registadas, com maior gravidade na capital Kinshasa e em Kasai na Província Oriental.

Impunidade

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos diz que é preciso acelerar as investigações que levem a uma ação penal contra alegados responsáveis. Navi Pillay reitera a importância de combater a impunidade para a estabilização do país.

Pillay expressou preocupação com as alegações de violações particularmente cometidas por forças de segurança contra os apoiantes dos partidos políticos.

Conforme referiu, cada ameaça, ato de violência ou prisão arbitrária por parte das autoridades é um sério revés, não só para a proteção dos direitos humanos como para a reconciliação.