ONU alarmada com alegações de violações de direitos humanos na RD Congo

País vai a eleições este mês, as segundas democráticas desde a sua independência há 51 anos; relatório aponta violações que teriam sido entamadas por agentes do Estado e de segurança.

[caption id="attachment_207292" align="alignleft" width="350" caption="Avião da ONU com kits eleitorais chega na RD Congo"]

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

O período pré-eleitoral na República Democrática do Congo, RD Congo, foi marcado por um grande número de violações dos direitos humanos.

A informação resulta do relatório publicado nesta quarta-feira pelas Nações Unidas, o que faz a organização concluir que estes incidentes podem revelar-se uma ameaça para o processo democrático e refletir-se num clima de violência pós-eleitoral.

Liberdade de Expressão

O estudo mostra que o Escritório Conjunto da ONU para os Direitos Humanos contabilizou 188 violações no período que vai de 1 de Novembro de 2010 a 20 de Setembro de 2011.

As eleições nacionais estão previstas para o 28 deste mês e são as segundas eleições democráticas da história da RD Congo desde que o país adquiriu a independência em 1960.

Aparentemente associadas ao processo eleitoral, estas violações relacionam-se na sua maioria com a liberdade de expressão e do indivíduo, com o direito à integridade física; o direito à liberdade e à segurança da pessoa, assim como ao direito de reunião pacífica.

Também foram verificados outros casos de ameaças à ordem pública perpetrados por militantes de partidos políticos.

Segundo o documento e “tendo em conta as violências durante as eleições de 2006 e o contexto geral particularmente precário dos direitos do homem na RD Congo, as eleições de 2011 (presidenciais e parlamentares) simbolizam um grande desafio para os direitos humanos, a segurança e a consolidação da democracia no país”.

“O tipo de intimidação, as ameaças, incitações, detenções arbitrárias e violências registadas é inaceitável e tem um efeito dissuasivo nos eleitores”, aos olhos da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que acredita que o povo congolês também quer “eleições pacíficas, livres e justas”.

Já o representante especial do Secretário-Geral da ONU no país e chefe da Monusco, Roger Meece, diz que cabe “a cada candidato, aos dirigentes políticos e aos seus militantes garantir as condições adequadas para a realização de eleições pacíficas, abertas e democráticas”.