Relatório retrata violência e impunidade contra crianças centro-africanas
Secretário-geral das Nações Unidas profundamente preocupado com a escala e a natureza das violações no país; representante especial para crianças e conflito armado menciona “violência implacável” e “clima de total impunidade”.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse estar “profundamente preocupado com a escala e a natureza das violações suportadas por crianças” em sucessivas ondas de violência na República Centro-Africana.
O terceiro relatório do chefe da sobre a situação de menores afetados pelo conflito armado no país descreve “violações generalizadas” e “terríveis ações de violência.” Os atos foram cometidos contra meninos e meninas entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015.
Impunidade Total
A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, afirmou que no “auge do conflito, em 2013 e 2014, menores foram vítimas de violência implacável e de violações terríveis, cometidas num clima de total impunidade”.
Zerrougui destacou ainda que as ações foram “agravadas pelo colapso e desintegração de maioria das instituições do Estado”.
Morte e Mutilação
A ONU documentou a morte de 333 crianças e a mutilação de 589 em ataques brutais tendo comunidades como alvos.
Segundo o relatório, em ondas sucessivas de violência intercomunitária, “alimentada e manipulada por líderes políticos”, menores foram alvos com base na sua religião.
Acredita-se que outras centenas foram mortas e feridas com machetes, armas de fogo e outras armas, “algumas vezes de forma brutal”.
Em alguns incidentes “particularmente horríveis” que constam no relatório, crianças foram decapitadas.
Crianças-Soldado
Em 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, calculava que entre 6 mil e 10 mil crianças estavam associadas com todas as partes em conflito.
Os menores eram usados como combatentes, escravos sexuais, saqueadores e em diversos papéis de apoio. A ONU ilustou casos de crianças usadas como escudos humanos ou para atrair forças internacionais para emboscadas.
Violência Sexual
Mais de 500 casos de estupro e outras formas de violência sexual foram registados pela ONU desde 2011. Acredita-se que este tipo de violência era extensiva mas continuava sem ser notificada.
Casos de violência sexual a crianças cometidos por forças internacionais e soldados de paz da ONU também foram registados. O secretário-geral recemente nomeou Jane Holl Lute para coordenar uma série de medidas para conter a situação.
O chefe da ONU está comprometido em “fechar lacunas institucionais para garantir prevenção, proteção, prestação de contas e a assistência necessária a todas as vítimas”.
Escolas e Hospitais
O documento também menciona ataques a escolas e hospitais. Centenas de mulheres de crianças foram privadas de seus direitos à educação e cuidados básicos de saúde.
Professores e equipas médicas foram ameaças e mortas e tanto escolas como hospitais foram usados por propósitos militares.
O sequestro de meninos e meninas foi outra violação cometida por todas as partes no conflito durante o período abordado.
Caminho Adiante
Segundo o Escritório da representante especial, o fim da transição e a eleição de um novo presidente em fevereiro trazem uma nova oportunidade de “restaurar a lei e a ordem e construir um ambiente de proteção para crianças”.
O relatório defende aqui que a prestação de contas dos autores de violações graves contra crianças deve ser uma prioridade para as novas autoridades eleitas.
*Apresentação: Denise Costa.
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