Cote d’Ivoire: relator saúda libertação de 14 apoiantes de Laurent Gbagbo

Beneficiários da libertação provisória incluem antigo líder do partido do antigo presidente marfinense e o responsável da juventude da formação política.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator independente sobre a Situação dos Direitos Humanos na Cote d’Ivoire disse que a libertação de 14 apoiantes do antigo líder marfinense, Laurent Gbagbo, é um passo importante no processo de reconciliação nacional.

Na nota, emitida em Genebra,  Doudou Diène, considera a medida uma ação forte para a construção de uma justiça equitativa no país, também conhecido como Costa do Marfim, na sequência da crise pós-eleitoral de 2010-2011.

Diálogo

Após dois anos de detenção, os apoiantes de Laurent Gbagbo foram soltos, esta semana, pela Câmara de Julgamento em Abidjan. Diène destaca que a decisão das autoridades é suscetível de relançar o diálogo político de forma vigorosa.

Após visitar os detidos durante uma das suas deslocações ao país, o especialista insistiu na necessidade de equidade de justiça nos processos de reconciliação nacional e de reconstrução democrática no país.

Haia

Um apelo foi lançado às autoridades para o julgamento ou a libertação das figuras próximas do antigo presidente, atualmente sob custódia do Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Para o perito, a libertação do grupo está em conformidade com o Direito Internacional Humanitário. Ele apelou às autoridades marfinenses que encontrem um equilíbrio entre a necessidade de respeitar os direitos dos detidos e das vítimas.

Libertação Provisória

Agências noticiosas citam uma nota das autoridades judiciais locais que sublinha tratar-se de uma libertação provisória. Entre os beneficiados estão o antigo líder do partido de Gbagbo e o responsável da juventude.

Em finais de 2012, oito pessoas próximas do antigo governo, incluindo o ex-primeiro-ministro e o ministro da Economia foram libertados provisoriamente.