OIT junta países para discutir melhorias de condições laborais nas pescas

Guiné-Bissau acolheu ações para melhorar condições dos pescadores com o apoio da agência; em África opera a segunda maior frota de embarcações pesqueiras do mundo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

Governos, empregadores e trabalhadores do sistema pesqueiro discutem, a partir desta quarta-feira, a aplicação do instrumento internacional para melhorar as condições de trabalho e abordar os desafios das pescas.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, que organiza o evento, disse que a Guiné-Bissau é o único país lusófono, e um dos quatro de África, a beneficiar de ações da agência para melhorar as condições dos pescadores.

Trabalho

No país, a OIT promoveu a sua Convenção sobre o Trabalho nas Pescas, de 2007, ao lado da Mauritânia, do Marrocos e do Senegal e dos latino-americanos Equador e Peru.

A agência estima que mais de 4,3 mil embarcações de pesca operavam em todo o mundo em 2010. Já as águas marinhas mundiais absorvem quase três quartos destas, dominadas pela frota de pesca a operar na Ásia, estimada em 73%. África está em segundo lugar com 11%.

Brasil

Num relatório que destaca os temas a serem abordados no evento, o Brasil é mencionado pela inspeção do trabalho em navios por autoridades especializadas. Considera-se que a medida tenha contribuído para erradicar o trabalho infantil ligado ao setor no país.

Até sexta-feira, o encontro, em Genebra, deve discutir formas de promover o trabalho decente no setor das pescas, através da implementação e da ratificação da Convenção da OIT.

Análise

A agência diz que a Guiné-Bissau deve continuar a ter apoio para a realização de análise comparativa da Convenção e da legislação nacional, ao lado do Benim e da  Côte d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.

Entre os desafios  do setor das pescas estão a imagem da indústria, a segurança e a saúde ocupacional, além das condições de trabalho em pequenas embarcações de pesca.

Outros temas a serem abordados na reunião incluem o trabalho forçado e infantil, o tráfico humano, as condições laborais dos pescadores migrantes, a pesca ilegal e a segurança alimentar.