ONU quer combater trabalho infantil no setor pesqueiro

FAO e OIT lançaram guia sobre como abordar o assunto; Brasil, China e Quênia estabeleceram idade mínima para os funcionários da indústria.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

Agências das Nações Unidas pediram aos governos que tomem medidas para proteger as crianças do trabalho perigoso na pesca artesanal e na aquicultura.

Nesta quinta-feira, foi lançado o “Guia para Abordar o Trabalho Infantil na Pesca e na Aquicultura”, em Roma, pela Organização da Agricultura e Alimentação, FAO, e a Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Mundo

O documento conjunto de orientação diz que cerca de 130 milhões de crianças estão envolvidas na pesca, na agricultura e na pecuária. Isso representa 60% do trabalho infantil no mundo.

A nível global, as regiões da África Subsaariana e da Ásia e Pacífico tiveram um aumento dos níveis do trabalho infantil, ao contrário da América Latina que registrou progressos.

Idade Mínima

O Brasil, ao lado da China e do Quênia, é destacado no guia por ter estabelecido a idade mínima de 16 anos para o trabalho no setor respeitando as convenções internacionais.

As boas práticas atribuídas ao país, incluem uma melhor coordenação entre diferentes setores do governo para fortalecer os serviços de inspeção do trabalho.

Riscos

Em entrevista à Rádio ONU, da capital italiana, a chefe adjunta da Divisão da FAO para o Gênero, Igualdade de trabalho Rural, Eve Crowley, falou dos riscos no Brasil.

“(No Brasil,) conseguiram terminar com a prática das crianças entrando na água para tirar a rede de pesca dos motores dos barcos, que era uma das práticas mais perigosas. Estas crianças foram depois transferidas para os cuidados dos serviços sociais e os empregadores receberam multas. Isto mostra que muitas vezes era mais fácil resolver os problemas dos trabalhos das crianças dentro do setor mais formal”.

Programas

A FAO pede que sejam concentrados esforços para impedir o trabalho infantil com programas para reduzir a pobreza, para melhorar as tecnologias e práticas de pesca para acabar com o problema.

O relatório salienta que nem sempre é indesejável envolver crianças em atividades de pesca. Aspectos positivos para o seu desenvolvimento incluem a aquisição de prática e habilidades sociais, aprendizagem da pesca, do processamento e da venda do peixe no mercado.

*Apresentação: Edgard Júnior