Exposição de crianças envolvidas na pesca e aquacultura preocupa ONU

África Subsaariana regista aumento dos níveis do trabalho; agências dizem que no continente ocorre a troca de peixe por sexo, um acordo entre as comerciantes e pescadores que traz riscos de saúde.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Agências das Nações Unidas pediram aos governos que tomem medidas para proteger as crianças do trabalho perigoso na pesca artesanal e na aquacultura.

Nesta quinta-feira, foi lançado o “Guia para Abordar o Trabalho Infantil na Pesca e na Aquacultura”, em Roma, pela Organização da Agricultura e Alimentação, FAO, e a Organização Internacional do Trabalho, OIT.

África Subsaariana

O documento conjunto de orientação defende que cerca de 130 milhões de crianças estão envolvidas na pesca, na agricultura e na pecuária. A cifra representa 60% do trabalho infantil no mundo. 

A nível global, as regiões da África Subsaariana e da Ásia e Pacífico tiveram um aumento dos níveis do trabalho infantil, ao contrário da América Latina que registou progressos.

Ferimentos

Na região africana também ocorre um fenómeno chamado troca de peixe por sexo, um acordo entre as comerciantes e pescadores, através do qual estas têm o abastecimento de peixe garantido por serviços sexuais.

Em entrevista à Rádio ONU, da capital italiana, a chefe adjunta da Divisão da FAO para o Género, Igualdade de trabalho Rural, Eve Crowley, falou dos riscos para a saúde das meninas envolvidas.

“Dependem desta relação com homens pescadores que, muitas vezes, longe das suas famílias têm dinheiro disponível. Têm um contrato mútuo mas é por isso também que o nível da sida entre pescadores de partes de África é mais altas do que em outros empregos,” revelou.

Ferimentos

O estudo aponta que os menores africanos fumam o peixe no que representa também riscos para a saúde ao se verificarem cortes e ferimentos com ferramentas pontiagudas.

No setor artesanal várias meninas estão envolvidas no processo usando fornos ineficientes, que as expõe a riscos de saúde devido ao fumo denso e ao calor.

Idade Mínima

O Brasil, ao lado da China e do Quénia é destacado no guia por ter estabelecido a idade mínima de 16 anos para o trabalho ao abrigo das convenções internacionais.

As boas práticas atribuídas ao país, incluem uma coordenação melhorada entre diferentes entidades governamentais no contexto de uma iniciativa para fortalecer serviços de inspeção do trabalho.

Por ação de "inteligência", informação foi cruzada e colhida por inspetores do trabalho de diferentes órgãos tendo permitido descobrir e dar seguimento a casos de trabalho infantil em situações precárias. Os problemas foram abordados e melhorada a situação nas embarcações.

Programas

A FAO pede que sejam concentrados esforços para impedir o trabalho infantil com programas para reduzir a pobreza, para melhorar as tecnologias e práticas de pesca para acabar com o trabalho infantil.

O relatório salienta que nem sempre é indesejável envolver crianças em atividades de pesca. Aspetos positivos para o seu desenvolvimento incluem a aquisição de prática e habilidades sociais, aprendizagem da pesca, do processamento e da colocação do peixe no mercado.